estrangeiros entrando no Brasil com instrumentos musicais estão sujeitos a cota e taxação?

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Mensagem por luizclaudiobarboza em Seg Maio 14, 2012 9:38 am

Antes de mais nada, espero não estar abrindo um tópico a toa, mas não achei nada busca.

como e controlada a entrada de instrumentos como item pessoal de estrangeiros que chegam ao Brasil?

tenho um amigo que vem ao Brasil de 2 a 3 vezes ao ano, com passaporte americano, nunca quis pedir para ele trazer nada antes, mas agora
perdi a vergonha e ele topou trazer um baixo para mim. quando conversei sobre cota e taxa a ser paga, ele me disse que não tem cota nem e tachado que sempre que entra, nem passa na receita.

procurei na receita mais não achei muito claro isso, na verdade parece que a regra e basicamente a mesmo para brasileiros voltando de viagem , ou seja até 500U$ livre acima disso 50% de taxa, a diferença esta em outros itens que realmente não sofrem taxação , mas no caso dele e instrumento musical , parece não se aplicar.

como sei que temos alguns "estrangeiros" aqui que podem estar nesse mesma situação, algum de vocês já entrou no brasil com passaporte americano e instrumentos? isso procede? alguma dica e ou cuidado especifico nesse caso?




Última edição por luizclaudiobarboza em Seg Maio 14, 2012 9:39 am, editado 1 vez(es) (Razão : concordancia verbal)
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Mensagem por andremega em Seg Maio 14, 2012 9:44 am

cara, até onde sei ele não tem cota porque não tem CPF para pagar imposto (na verdade não paga por não ser residente no país). O que podem exigir dele é procedimento de importação temporária ou apreensão sumária do bem se desconfiarem que há destinação comercial (neste caso, bastaria desconfiar que é pra alguém no Brasil). O primeiro exigiria que ao sair declarasse também a saída do bem sob pena de multa, se não me engano.


Acho difícil que façam uma duas coisas em aeroportos, mas saiba que pode acontecer.
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Mensagem por luizclaudiobarboza em Seg Maio 14, 2012 10:04 am

Andre,
obrigado pela resposta.
entendi a situação, ou seja de certa forma a um risco grande em eu perder o baixo, acha que se o baixo for usado fica mais fácil de não levantar suspeitas?

sabe se ele pode argumentar que e presente ou algo assim já que o mesmo e brasileiro e tem parentes por cá? feio isso tentar burlar a receita,
seria melhor ele entrar com o passaporte brasileiro que ai era só pagar a taxa e não haveria problemas. vou ver se convenço ele a fazer isso, o chato e que e melhor entrar e sair do Brasil como americano do que como brasileiro.
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Mensagem por matsegredo em Seg Maio 14, 2012 3:10 pm

luizclaudiobarbosa fica tranquilo!

trazer como item pessoal nao tem problema nenhum, tneho amigos musicos que tem a carteira do orgao de musica internacional e trazem milhoes de instrumentos e nao pagam nada por serem da ordem

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Mensagem por luizclaudiobarboza em Seg Maio 14, 2012 5:01 pm

matsegredo,


acho que não se aplica nesse caso, já que a pessoa em questão não tem carteira alguma de musico, e uma pessoa comum, apenas com passaporte americano.
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Mensagem por matsegredo em Seg Maio 14, 2012 6:19 pm

luizclaudiobarboza escreveu:matsegredo,


acho que não se aplica nesse caso, já que a pessoa em questão não tem carteira alguma de musico, e uma pessoa comum, apenas com passaporte americano.

Pode trazer tranquilamente como produto pessoal

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Mensagem por andremega em Seg Maio 14, 2012 10:19 pm

^nao existe isso nao. O que tem é o RF não se incomodar com isso.
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Mensagem por flauius em Ter Maio 15, 2012 12:16 am

Já recebi instrumento novo trazido por americano.
Teve problema nenhum não. Imagino, porque era apenas isso que trazia além dos pertences pessoais. Possivelmente, se levantar suspeita de comercialização, poderá ser barrado. De qualquer forma, mesmo com imposto, na pior das hipóteses, ficará empatado com o valor nacional.
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Mensagem por luizclaudiobarboza em Ter Maio 15, 2012 8:21 am

flauius escreveu:Já recebi instrumento novo trazido por americano.
Teve problema nenhum não. Imagino, porque era apenas isso que trazia além dos pertences pessoais. Possivelmente, se levantar suspeita de comercialização, poderá ser barrado. De qualquer forma, mesmo com imposto, na pior das hipóteses, ficará empatado com o valor nacional.

e esse o caso, normalmente ele só traz a bagagem pessoal, já que tem casa montada por aqui. o valor vai ser entre 750 e 1000 U$ nada que chame muita atenção, epagar imposto e o de menos, meu receio e a aporrinhação que ele possa ter o confisco, mas um relato positivo já me anima Very Happy .



valeu mesmo flauius!
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