PEC da Música

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Mensagem por M4RC0S em Qua Set 25, 2013 11:36 am

não sei se esta é a área adequada do fórum, se não for, movam o tópico, por gentileza

PEC da Música é aprovada em segundo turno no Senado

O Senado aprovou nesta terça-feira (24), em segundo turno, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que concede isenção tributária para a produção de CDs e DVDs com obras de artistas brasileiros.

A votação ocorreu sob protestos dos senadores do Amazonas, que argumentam que a chamada PEC da Música prejudicará as empresas instaladas no Estado e que usufruem das vantagens da Zona Franca de Manaus.

A bancada amazonense já tinha conseguido obstruir a votação da PEC quando o texto foi aprovado em primeiro turno, no dia 11. Na ocasião, os parlamentares do Estado conseguiram atrasar a sessão de modo que não houve quórum para que a matéria fosse aprovada também em segundo turno. Hoje, no entanto, eles não tiveram sucesso, e a maioria dos senadores aprovou o texto por 61 votos a favor e 4 contrários.

Nos dois turnos de votação, as sessões do Senado contaram com a presença de diversos cantores e compositores, que pediram a aprovação da PEC. Eles acreditam que a proposta vai contribuir para que os CDs e DVDs originais possam concorrer com os piratas, que são mais baratos. Como não houve alteração em relação ao texto da Câmara, a matéria segue para promulgação. Uma sessão solene foi convocada pelo presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) para marcar a promulgação da PEC.

http://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2013/09/24/pec-da-musica-e-aprovada-em-segundo-turno-no-senado.htm
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Mensagem por fheliojr em Qua Set 25, 2013 4:19 pm

acho mais importante isencao tributaria de itens essencias, como alimentacao, combustiveis, etc, q os de entretenimento, q sao secundarios e bem rentaveis.
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Mensagem por DUDUBASS em Qua Set 25, 2013 7:01 pm

Acho mais justo uma reavaliação da carga tributária em todo o consumo, bem como a indicação de todo o imposto pago nas notas fiscais.

Já o lance dos cd's e dvd's, é bem óbvio que o lucro dos caras também é muito alto, deveria haver uma reavaliação dos valores para uma 'realidade mais próxima da realidade'....
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Mensagem por M4RC0S em Qua Set 25, 2013 7:28 pm

quem vai ganhar com isso são as gravadoras. não acredito que repassem isso ao consumidor.

e PEC da música, devia ser para reduzir, ou melhor ainda, isentar a importação de instrumentos de tributos. isso sim seria favorável aos músicos.


Última edição por M4RC0S em Qui Set 26, 2013 12:05 am, editado 1 vez(es)
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Mensagem por Paulo Penna em Qua Set 25, 2013 11:24 pm

Se bem entendo, se não baixarem o preço, cortam o imposto de importação.
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Mensagem por Ferium em Qui Set 26, 2013 8:07 am

fheliojr escreveu:acho mais importante isencao tributaria de itens essencias, como alimentacao, combustiveis, etc, q os de entretenimento, q sao secundarios e bem rentaveis.
Somos dois. Contudo, nesse caso específico, o lobby do mercado musical é gigantesco, ao passo que não existe lobby para itens essenciais. Sendo assim, acho mais provável haver isenção para itens do mercado musical do que para a cesta básica, infelizmente.
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