Jornalismo - Comissão de Assuntos Econômicos do Senado analisa isenção do imposto de importação para instrumentos musicais

Salve, galera dos graves. Achei esse vídeo bem recente sobre a proposta de isenção de impostos para a importação de instrumentos musicais.
O que acham?
Será que passa?

"A Comissão de Assuntos Econômicos deve votar neste segundo semestre o projeto de lei que isenta do imposto de importação os instrumentos musicais comprados no exterior por músicos profissionais. A proposta tramita há dez anos no Senado.
Publicado na internet em 15/08/2014"

Lembrando que o projeto de lei de Nº 86 de 2004 defende a isenção de imposto de importação para instrumentos musicais para músicos profissionais registrados na Ordem dos Músicos do Brasil. O projeto prevê esta condição para o interessado, por seria através desta instituição a única forma de se identificar um músico brasileiro em termos documentais. A isenção valeria para cinco anos, tempo este que proibiria o músico de comercializar o instrumento adquirido e de voltar a ter uma isenção para a compra de outro instrumento.

http://www.senado.gov.br/atividade/materia/getPDF.asp?t=42560&tp=1

^ enfim uma utilidade pra Ordem dos Músicos... Como a maioria dos conselhos de classe do Brasil, eles só querem o nosso dinheiro e vão comemorar com champagne quando a Lei for aprovada. Vai ter fila na porta das sedes regionais de gente querendo se registrar.
Quando esse projeto for aprovado, vou correndo tirar meu registro, antes de ser encaminhado pra ser sancionado pelo presidente...kkk...

Fico com a impressão de que o já tão sofrido músico brasileiro está sendo equiparado pela OMB a um mero caixeiro viajante... a cada 5 anos vai ganhar um troco com uma muamba...

subgrave escreveu:Fico com a impressão de que o já tão sofrido músico brasileiro está sendo equiparado pela OMB a um mero caixeiro viajante... a cada 5 anos vai ganhar um troco com uma muamba...

A OMB tem nada com isso... Esse prazo tá definido pelo texto da Lei.

O problema da OMB é que ela peca por omissão em relação ao músico amador e profissional. Se estivesse tendo alguma pressão por parte dela no congresso, talvez esse projeto já estivesse sancionado.

Só acredito vendo... de tempos em tempos temos notícias assim e nada acontece.

Posso ser sonhador ou simplesmente estar falando uma besteira sem tamanho. Mas leis que incentivassem o desenvolvimento das marcas nacionais de instrumentos (crédito para empresas que querem investir na modernização de suas fábricas, isenção de impostos na compra de peças importadas, etc) não seria mais benéfico pra toda a classe de músicos? Teríamos instrumentos nacionais por um preço melhor e qualidade superior...

Acho q tô viajando na maionese.

^ concordo contigo.

esta questão é muito complexa, mas acho q uma reducao da carga tributaria favoreceria o crescimento da nossa economia.

fheliojr escreveu:^ concordo contigo.

esta questão é muito complexa, mas acho q uma reducao da carga tributaria favoreceria o crescimento da nossa economia.

Principalmente pra quem quer se modernizar. Fábricas mais modernas produzem mais rápido e com mais qualidade, logo possuem produtos mais baratos e melhores. Mas fica difícil fazer isso se o investimento necessário é alto demais, afinal, provavelmente o novo maquinário seria importado. Sem contar, q sempre existe o risco do mercado não absorver esses novos produtos, por N motivos... E isso não vale apenas pra instrumentos, mas pra todas a indústria nacional. E, ao meu ver, não teremos uma mudança nesse quadro nem tão cedo.

Estranho... só pela OMB? Existem outras coisas que provam que alguém é músico profissional.

Kobeh escreveu:Posso ser sonhador ou simplesmente estar falando uma besteira sem tamanho. Mas leis que incentivassem o desenvolvimento das marcas nacionais de instrumentos (crédito para empresas que querem investir na modernização de suas fábricas, isenção de impostos na compra de peças importadas, etc) não seria mais benéfico pra toda a classe de músicos? Teríamos instrumentos nacionais por um preço melhor e qualidade superior...

Acho q tô viajando na maionese.

Tudo que possa incentivar a cultura em geral é positivo sim.

O grande problema é que todo ano eu ouço esse papinho que "vão retirar impostos pra instrumentos musicais" e nada acontece, só se fica na promessa e na especulação. Digite imposto ou isenção na busca do fórum e você verá tópicos semelhantes em 2008, 2009, 2010...

joabi escreveu:
Estranho... só pela OMB? Existem outras coisas que provam que alguém é músico profissional.

Entra aí Joabi uma forma de inflar a OMB. Imagina a quantidade de filiações com tal possibilidade?

Bom, em caso de necessidade obrigatória se filiar à OMB, o custo do instrumento será somado aos da inscrição na Ordem (Ou das anuidades atrasadas, para membros já inscritos nela...), de forma que parece-me que o instrumento não sairá tão em conta assim...

Kobeh escreveu:Posso ser sonhador ou simplesmente estar falando uma besteira sem tamanho. Mas leis que incentivassem o desenvolvimento das marcas nacionais de instrumentos (crédito para empresas que querem investir na modernização de suas fábricas, isenção de impostos na compra de peças importadas, etc) não seria mais benéfico pra toda a classe de músicos? Teríamos instrumentos nacionais por um preço melhor e qualidade superior...

Já não temos?
Eu tenho 03 instrumentos de Luthiera nacional que não devem nada a importados muito mais caros.

subgrave escreveu:

Kobeh escreveu:Posso ser sonhador ou simplesmente estar falando uma besteira sem tamanho. Mas leis que incentivassem o desenvolvimento das marcas nacionais de instrumentos (crédito para empresas que querem investir na modernização de suas fábricas, isenção de impostos na compra de peças importadas, etc) não seria mais benéfico pra toda a classe de músicos? Teríamos instrumentos nacionais por um preço melhor e qualidade superior...

Já não temos?
Eu tenho 03 instrumentos de Luthiera nacional que não devem nada a importados muito mais caros.

Realmente Subgrave. A questão é que procuramos o famigerado instrumento de "Marca" quase sempre visando uma venda futura. Eu mesmo depois de procurar tanto um preço que ao meu ver seria justo, desisti de ter um TRB6. Vou de luthier mesmo pra ter um 6 cordas e espero aproximar do som que desejo. Tenho um Music man então conheço bem do que estou dizendo.

Qualquer instrumento do Jacimário (M. Laghus), Eliézer Lara e do Samuel Martins são tão bons ou melhores que os "de marca" importados...
A luthiería nacional é excepcional.....

Isso ja cansou, e ate agora nada de pitibiriba!!!
O que eu recebi de informaçao, a uns dois anos atras, e que tem um projeto de Importaçao para instrumentos que nao tenha  Oficialmente  no Brasil.
 
Ex: Marcas Sandberg, Marleaux, Fame Etc!! e concedido a "regalia" com isençao de Imposto, para pessoa Fisica, to ficando velho e nada acontece.
Tambem concordo que atulamente no Brasil  temos excelentes instrumentos fabricado aqui, vide  o Aquino, Doni Lancer, etc, porem talvez  nao faça a sua cabeça, se voçe tem em mente aquele sonhado timbre!!!

subgrave escreveu:

Kobeh escreveu:Posso ser sonhador ou simplesmente estar falando uma besteira sem tamanho. Mas leis que incentivassem o desenvolvimento das marcas nacionais de instrumentos (crédito para empresas que querem investir na modernização de suas fábricas, isenção de impostos na compra de peças importadas, etc) não seria mais benéfico pra toda a classe de músicos? Teríamos instrumentos nacionais por um preço melhor e qualidade superior...

Já não temos?
Eu tenho 03 instrumentos de Luthiera nacional que não devem nada a importados muito mais caros.

São coisas diferentes. Eu tô falando de instrumentos q são feitos por linha de produção. Que vc vai na loja e escolhe na vitrine.
Instrumentos de luthier são artesanais e muitos são feitos sob encomenda em suas oficinas... Eles não atingem o grande publico, até mesmo pq um luthier sozinho não seria nem capaz de atender a demanda.

O Brasil já tem grandes luthierias, ainda que sem renome internacional. O debate não é esse...

E sim, a possibilidade de adquirir o que o MÚSICO achar mais conveniente pra si. Dar a chance do músico escolher.
Os impostos proibitivos muitas vezes barram esse crescimento.

Concordo que o incentivo deveria ser para a indústria nacional, seria muito bom ter instrumentos brazucas de alto nível a um preço equivalente a 1000~1500 dólares!

Num país minimamente justo, um músico (De qualquer nível) deve ter à sua disposição, ao mesmo tempo, uma sólida indústria nacional de instrumentos de qualidade e também a possibilidade de comprar o instrumento (Ou acessório) musical importado que bem desejar (Sem ter que ser extorquido para isso).

Será que agora vai? Ou só mais uma enrolação?

http://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2009/08/18/aprovado-projeto-que-isenta-impostos-sobre-instrumentos-musicais-importados

Matéria de 2009?

PS: Vi agora que foi atualizada em fevereiro. Bem, todo PL depende da pauta que os Presidentes das Casas põem pra votação, o nosso ~querido~ Eduardo Cunha e o nosso ~mais querido~ Renan Calheiros. É cobrar deles...

^Talvez agora vá mesmo, já que eles dois estão mais presidentes do brasil do que a própria...

Acho ingenuidade crer que um governo corrupto como o nosso,extremamente comprometido com a máquina arrecadatoria,querer afrouxar mediante a "influência "da OMB,minha opinião pende mais para o lado dos que apoiam a luthieria nacional,embora por ignorância ainda não tenho equipamentos de luthier,citados pelos colegas,mas ainda vou ter um no futuro,espero que antes do Brasil se acabar de vez...

Tava bom demais pra ser verdade...

http://www.gazetadopovo.com.br/blogs/falando-de-musica/imposto-sobre-importacoes-de-instrumentos-musicais-uma-pegadinha-de-mal-gosto/

14/04/2015 -
Projeto de lei que concede isenção fiscal a instrumentos musicais importados foi aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). A proposta, de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), ainda será examinada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em decisão terminativa.

Pela proposta (PLS 345/06), os instrumentos importados serão beneficiados com a isenção do Imposto de Importação, bem como das contribuições aos programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
De acordo com o autor, músicos, bandas e orquestras enfrentam dificuldades para adquirirem ou renovarem seus instrumentos musicais em razão da alta incidência de impostos e contribuições. Cristovam Buarque informou, na justificação do projeto, que a carga tributária para os instrumentos fabricados no Brasil aumenta o preço final dos instrumentos em 45%. Já o preço final dos instrumentos importados, destacou, recebe ainda o impacto do Imposto de Importação (entre 10 e 18%), do PIS/Pasep-importação (1,65%) e do Cofins-importação (7,6%).
O senador Cícero Lucena (PSDB-PB) disse estar preocupado com eventual prejuízo à indústria nacional e pediu que os senadores da CAE fiquem atentos a isso. O relator do projeto na CE, senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu que as indústrias nacionais de instrumentos musicais recebam também o benefício. Já o presidente da CE, senador Flávio Arns (PT-PR), sugeriu que, na hipótese de haver equivalente no Brasil, a importação não deverá ser permitida.