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Dispensa da carteira da OMB

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Dispensa da carteira da OMB  Empty Dispensa da carteira da OMB

Mensagem por Dpaulo Qua Ago 03, 2011 2:38 pm

Uma decisão do STF (Supremo), simplesmente DISPENSA A EXIGÊNCIA DE REGISTRO NA ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL, para que os músicos possam exercer sua profissão. Vejam a decisão :

“Decisão do STF. Músico não precisa de carteira profissional para exercer a profissão. Sem burocracia para cantar e tocar.”
“O Supremo Tribunal Federal confirmou na segunda-feira (01), por unanimidade, o entendimento de instâncias inferiores do Judiciário de que os músicos podem exercer livremente a profissão, sem serem obrigados a filiarem-se ou inscreverem-se na Ordem dos Músicos do Brasil.

A 2ª Turma do STF tinha afetado ao plenário — como caso-padrão — o julgamento de recurso extraordinário do Conselho Regional da Ordem dos Músicos do Brasil (OMB), em Santa Catarina, contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, segundo o qual a atividade de músico não depende de registro ou licença, não podendo sua “livre expressão” ser impedida por interesses do órgão de classe. “
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Mensagem por NETOULTRA Qua Ago 03, 2011 2:39 pm

+ 1 tópico??? facepalm

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Foi você que pediu...

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Mensagem por Dpaulo Qua Ago 03, 2011 2:42 pm

Pesquisei e não vi outro tópico com essa desição recente do STF. Pode postar o link?
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Mensagem por Claudio Qua Ago 03, 2011 2:43 pm


____________________________
[ ]s Cláudio  --  Por que Fretless? porque se Traste fosse bom não teria esse nome!
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