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Anuidade OMB, pagar, ignorar, o que fazer?

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Mensagem por jameh Ter Nov 24, 2015 2:22 pm

Pelo segundo ano seguido chegou o boleto da OMB, dessa vez com um apelo que os dois anos 2014 e 2015 podem ser liquidados por 408,00 reais. Aí veio a dúvida: por que eu devo pagar uma instituição que não me dá nenhum benefício? Alguém paga as anuidades da OMB aqui no Fórum?
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Mensagem por warZ Ter Nov 24, 2015 3:20 pm

Olha! Longe de mim defender a instituição, mas já que perguntou é o seguinte: você firmou o compromisso ao se associar e existe um boleto com seu CPF, então não pagar pode significar ter seu nome incluído em algum sistema de proteção ao crédito (estou especulando a possibilidade). Agora se não quer mais pagar tire seu nome da OMB uma vez que você concluiu que não vale a pena.
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Mensagem por Guilé Ter Nov 24, 2015 3:35 pm

warZ escreveu:Olha! Longe de mim defender a instituição, mas já que perguntou é o seguinte: você firmou o compromisso ao se associar e existe um boleto com seu CPF, então não pagar pode significar ter seu nome incluído em algum sistema de proteção ao crédito (estou especulando a possibilidade). Agora se não quer mais pagar tire seu nome da OMB uma vez que você concluiu que não vale a pena.

Exatamente...além do que algumas ocasiões poderão ainda exigir a regularidade com o órgão...aí vc tem duas escolhas:

1-Bate de frente, rema contra a maré, inicia um monte de protestos no facebook, se queima com alguns contratantes e perde uma grana de vez em quando.

2 - Perde essa grana aí e fica apto para se apresentar em qualquer ocasião sem causar transtornos para a banda/produtora/contratante.

As burocracias do dia-a-dia acabam demorando pra se atualizar e a maioria da galera acaba pedindo pro forma só para não ter problemas mais na frente com fiscalizações de ECAD, Sindicatos, etc.
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Mensagem por jameh Ter Nov 24, 2015 3:48 pm

Tecnicamente eu não posso ser processado ou incluído em qualquer SPC por não pagar. Também não podemos ser proíbidos de tocar em qualquer lugar por não ser filiado a OMB (http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=269293). Também não tem nenhum benefício, nada. Para onde vai esse dinheiro? Para que serve a OMB? Vocês pagam?
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Mensagem por Convidado Ter Nov 24, 2015 3:58 pm

jameh escreveu:Para onde vai esse dinheiro? Para que serve a OMB? Vocês pagam?

Amigo, desculpe a sinceridade, mas deveria ter levantado essas informações antes de associar-se.

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Mensagem por jameh Ter Nov 24, 2015 5:13 pm

Henri-Q escreveu:
jameh escreveu:Para onde vai esse dinheiro? Para que serve a OMB? Vocês pagam?

Amigo, desculpe a sinceridade, mas deveria ter levantado essas informações antes de associar-se.

Não necessariamente, antes era necessário para se apresentar em alguns lugares, hoje não é mais. As coisas mudaram desde que me associei, como qualquer entidade. Só gostaria de saber se tem alguém que paga e por quê.
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Mensagem por allexcosta Ter Nov 24, 2015 5:23 pm

Bem, o dinheiro que entra na OMB/BA serve pra que um cara chamado Donga (esqueci o nome dele, Elmídio ou algo assim) compre fazendas e carros em sua terra natal, Candeal, que é uma cidade do interior da Bahia (não confundir com o bairro de Salvador. O dos outros lugares eu não sei, mas não é muito diferente disso...
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Mensagem por jameh Ter Nov 24, 2015 5:29 pm

allexcosta escreveu:Bem, o dinheiro que entra na OMB/BA serve pra que um cara chamado Donga (esqueci o nome dele, Elmídio ou algo assim) compre fazendas e carros em sua terra natal, Candeal, que é uma cidade do interior da Bahia (não confundir com o bairro de Salvador. O dos outros lugares eu não sei, mas não é muito diferente disso...

Olha o Elmidio de Salvador aí Allex (fonte:http://www.jornaldafacom.ufba.br/jornaldafacom2/v4/reportagens/reportagem_08.html):

“Olhe, eu tô aqui há 22 anos. Já ofereci isso aqui a umas quatro pessoas e ninguém quer”, afirma o presidente da Ordem dos Músicos do Brasil (OMB) Bahia, Emídio José dos Santos. A quase vitaliciedade do cargo é um dos motivos que levam a entidade perder credibilidade entre a classe musical. A crise atinge agora maiores proporções, através de ações judiciais e de manifestações dos profissionais, que não se sentem representados pelo instituição.

Na Bahia, a OMB acaba de completar 10 mil registros, embora, segundo seu presidente, “se for contabilizar os que não pagam e os que já morreram não têm nem 3 mil”. 30% do dinheiro arrecadado pela Ordem é enviado ao Conselho Federal, o restante é utilizado para pagar os tributos, os funcionários e o condomínio - a sede da OMB Bahia fica no 2º andar do edifício Antônio Ferreira, na Rua Chile, Centro de Salvador.

De acordo com Emídio Santos, a Ordem dos Músicos não foi criada para oferecer contrapartidas. Tal papel caberia aos sindicatos. Para a maioria dos músicos consultados pela reportagem, os testes de habilitação não têm caráter seletivo, servindo apenas de arrecadadores de anuidades. “Fiz o teste que consistiu em uma seqüência de quatro acordes naturais repetidos três vezes. O que na prática não significa coisa alguma, no máximo que você é um aprendiz do instrumento musical, no meu caso violão”, conta a artista Mônica Sangalo, diplomada pelo Instituto de Música da Universidade Católica de Salvador.

O advogado Rodrigo Moraes, responsável por muitas das liminares contra a Ordem na Bahia, comenta a situação de Emídio José: “Mais do que queixas, há fraudes comprovadas. E muitas”. O advogado é responsável por uma representação contra o presidente. “O senhor Emídio fraudou as últimas eleições. Em face disso, existe uma ação civil pública, que está para ser julgada, tramitando na da 14ª Vara da Justiça Federal”.

A saída, para Tom Tavares, professor da Escola de Música da UFBA, é oferecer ao Congresso um projeto de lei que altere as atribuições da OMB, limitando a sua ação ou extinguindo-a. “Neste caso último, o espólio ficaria com a classe musical que dele poderia fazer uso para a criação de uma Associação Nacional dos Músicos ou Associação dos Músicos Brasileiros, sem caráter fiscalizador, sem atribuições policialescas e com filiação dispensável para exercício da profissão”, completa.

Ao ser questionado sobre o Estatuto da OMB, Emídio Santos admite: “Está defasado. Por mim mesmo já tinha mudado muita coisa, que isso é de 1960. Mas acontece que nós tínhamos um presidente do Conselho Federal que era acomodado, que nunca ligou pra isso”. O presidente declara também: “Vocês podem vir aqui porque nós estamos abertos, não tem nada em segredo. Isso aqui realmente tornou-se um fracasso. Ninguém está pagando nada”.

Tanto os músicos quanto os dirigentes dos conselhos percebem que a Ordem está em decadência. As expectativas, entretanto, são opostas. Os músicos dizem querer livrar-se da “repressão” que a OMB representa, bem como de suas cobranças. Já o presidente da OMB Bahia vê em João Batista Vianna – o novo presidente eleito para o Conselho Federal – “um homem que vai mudar o destino da Ordem”. Enquanto não se define o futuro, liminares continuam sendo concedidas. “A nossa esperança agora é o Supremo Tribunal Federal, que é quem vai decidir se os músicos pagam ou não pagam. Está no Supremo”, conclui Emídio José Santos.

Denúncias vão de irregularidades eleitorais a subfaturamento

A OMB é o órgão federal que fiscaliza o exercício da profissão de músico, registrando-os mediante aprovação em exames de habilitação. Depois de aprovado, o músico paga uma anuidade. Músicos não registrados ou inadimplentes estão sujeitos à aplicação de multas e à serem impedidos de tocar. A OMB é uma autarquia pública federal criada pela Lei 3.857 de 22 de dezembro de 1960, composta por um Conselho Federal, com sede em Brasília, e por Conselhos Regionais, um em cada Estado da Federação.

Quais acusações contra a Ordem?

A OMB é repudiada por músicos - classe que deveria representar -, acusada de irregularidades eleitorais, de subfaturamento de shows estrangeiros e de inconstitucionalidade, por ferir a liberdade de expressão artística assegurada pelo inciso IX, do artigo 5º da Constituição Federal. Os músicos se queixam também dos valores cobrados na anuidade para a manutenção do registro na Ordem.

O que os músicos reivindicam e quais suas conquistas?

Alguns reivindicam a reestruturação da Ordem, outros sua extinção. O Ministério Público Federal concedeu liminares a diversos artistas, dispensando a apresentação da carteira da OMB. Na Bahia, grande parte dos integrantes da OSBA, além de músicos como Luiz Caldas e Tuzé de Abreu, utilizam-se delas. Após acusações de acúmulo de cargos, Wilson Sândoli foi afastado da Presidência Federal do órgão em 2006 - após comandar a OMB por 42 anos.
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Mensagem por Fernando Zadá Ter Nov 24, 2015 5:33 pm

Eu entrei com liminar junto com outros músicos da Cooperativa de música de Sp e não pago anuidade. Atualmente em Sp só o Sesc pede a carteira mas eles estão aceitando a liminar. Mas no inicio antes da liminar sair tive problema com um show lá.
Acho desnecessário pagar e realmente eles não fazem nada pela classe mas conversando com amigos de outras areas parece que todas as representações de classe são assim
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Mensagem por Convidado Ter Nov 24, 2015 5:42 pm

Fernando Zadá escreveu:conversando com amigos de outras areas parece que todas as representações de classe são assim

Acho que a diferença está na magnitude da atribuição.

Órgãos como o CREA ou CRM atestam/monitoram a capacidade técnica e regularidade com procedimentos e etc. Logo, hipotéticamente, se um engenheiro assina um projeto com erro estrutural de sorte que o mesmo venha abaixo ou uma enfermeira aplica uma medicação errada em um paciente de sorte que o mesmo venha a falecer, o conselho terá que tomar medidas cabíveis. Esses pelo menos justificam sua existência.

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Mensagem por warZ Qua Nov 25, 2015 9:20 am

Guilé escreveu:

Exatamente...além do que algumas ocasiões poderão ainda exigir a regularidade com o órgão...aí vc tem duas escolhas:

1-Bate de frente, rema contra a maré, inicia um monte de protestos no facebook, se queima com alguns contratantes e perde uma grana de vez em quando.

2 - Perde essa grana aí e fica apto para se apresentar em qualquer ocasião sem causar transtornos para a banda/produtora/contratante.

As burocracias do dia-a-dia acabam demorando pra se atualizar e a maioria da galera acaba pedindo pro forma só para não ter problemas mais na frente com fiscalizações de ECAD, Sindicatos, etc.

Em Brasília a situação é esta em alguns casos...
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Mensagem por Kobeh Qua Nov 25, 2015 9:42 am

Henri-Q escreveu:
Fernando Zadá escreveu:conversando com amigos de outras areas parece que todas as representações de classe são assim

Acho que a diferença está na magnitude da atribuição.

Órgãos como o CREA ou CRM atestam/monitoram a capacidade técnica e regularidade com procedimentos e etc. Logo, hipotéticamente, se um engenheiro assina um projeto com erro estrutural de sorte que o mesmo venha abaixo ou uma enfermeira aplica uma medicação errada em um paciente de sorte que o mesmo venha a falecer, o conselho terá que tomar medidas cabíveis. Esses pelo menos justificam sua existência.

Exatamente oq pensei. Já existem os sindicatos para proteger os interesses da classe. A OMB não consegue cumprir a função de um conselho regulador de classe (até mesmo pq não é aplicável) e nem traz benefícios. É apenas burocracia...
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Mensagem por Juninho Sampaio Qua Nov 25, 2015 12:21 pm

Nunca paguei e em trio elétrico uma vez me pediram e eu falei...resolva com o produtor!

Pronto! O que foi feito? Não $ei!


Última edição por Juninho Sampaio em Qua Nov 25, 2015 3:12 pm, editado 1 vez(es)
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Mensagem por warZ Qua Nov 25, 2015 12:36 pm

^
Hehehe
Em Brasília a situação é esta em alguns casos...
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