Governo quer cobrar gastos com acidentes de trânsito

O governo federal começa a cobrar na Justiça os prejuízos previdenciários causados por motoristas que provocaram acidentes de trânsito. A primeira ação, chamada de regressiva, será ajuizada hoje pela Advocacia Geral da União (AGU) na Justiça Federal do Distrito Federal. O motorista, que estava alcoolizado e dirigia em alta velocidade na contramão, morreu e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está pagando pensão para a mulher.

O acidente ocorreu em abril de 2008, no Distrito Federal, e o INSS já gastou R$ 90,82 mil. Além disso, o instituto gasta por ano R$ 8 bilhões com despesas decorrentes de acidentes de trânsito e quer que esse dinheiro seja devolvido aos cofres públicos pelos motoristas infratores.

No caso agora em questão, o réu conduzia o veículo de forma totalmente incompatível com as condições de tráfego e segurança depois de ter bebido. Segundo testemunhas, o condutor chegou a ser advertido pelos ocupantes do veículo de que estaria colocando em risco a vida de todos. Mesmo assim, manteve postura indiferente, respondendo que 'gostava de aventura'. Em uma manobra arriscada, ao trafegar na contramão, o motorista colidiu frontalmente com o outro veículo. A colisão causou a morte de cinco pessoas e lesões corporais em outras três.

Polêmica. Com as ações regressivas, o governo quer também ajudar na política nacional de prevenção de acidentes, contribuindo para a redução do número de mortes. O principal alvo das ações são motoristas que tenham causado acidentes graves por dirigir embriagados ou em alta velocidade. As ações regressivas são polêmicas, mas já são ajuizadas pelo INSS em maior escala contra empresas responsáveis por acidentes de trabalho. O Conselho Nacional de Previdência Social já determinou ao instituto que aumente o número de ações desse tipo para garantir o ressarcimento dos gastos com o pagamento de benefícios de auxílio-doença e nos casos de morte.

A proposta, no entanto, pode render questionamentos sobre o pagamento do seguro obrigatório, segundo o advogado Marcelo Januzzi, especialista em Direito de Trânsito da OAB-SP. 'É possível, juridicamente, fazer essa cobrança. Mas esses custos já estão cobertos pelo seguro, que não determina se o motorista estava embriagado ou não’.

Sou bastante a favor. A pessoa faz burrada e o Estado tem que arcar para dar assistência à família da vítima? Dá licença.

Também sou a favor. Fez besteira tem mais é que se ferrar mesmo.

Esse sisteme tinha que valer pra bandidos condenados !
eles teriam que trabalhar pra pagarem seus gastos enquanto estão presos!

E sou a favor !

Sou a favor também. Muitos acidentes de trânsito são causados por imprudência, ou seja, descaso dos motoristas. Acho justo.

Senhores, não se esqueçam que vivemos no país da impunidade...

Quer ver a lei seca dar certo? Faz o cara do Porsche que bateu na Tucson ser punido. Faz o cara do Camaro ir preso. Não deixe impune a menina da Land Rover.

eu sou a favor dessa lei, mas ja to vendo bmw bater na traseira de um fusca e o culpado será o pobre coitado que dirigia seu fusca.

Leis nunca mudaram hábitos...
Ainda sou a favor de: carros que façam no máximo 80km/h; transporte público de qualidade; maior regulação sobre as propagandas de produtos alcoólicos (conforme feito com o cigarro); vias de tráfego com qualidade; policiamento e regulação efetiva (que seja honesta); punição aplicada indiferentemente de classe social...
Depois que o Governo possibilitar formas de se trafegar, que sejam as minímas necessárias, aí sim, pode se cobrar o que quiser...

Concordo, também, que no Brasil CNH vai virar licença para matar...

Mas leis são paliativos, quando desarticuladas de políticas públicas.

Quero ver quando os motorisatas ou suas famílias começarem a cobrar os gastos e indenizações por danos causados pelas péssiams estradas, ruas, falta de sinalização, falta de barreira física entre as vias, que são responsáveis diretamente na maioria dos aci9dentes...

quando "neguin"sentir no bolso, vai ter mais juízo.

celsofaf escreveu:Sou bastante a favor. A pessoa faz burrada e o Estado tem que arcar para dar assistência à família da vítima? Dá licença.

Yngway escreveu:Também sou a favor. Fez besteira tem mais é que se ferrar mesmo.

ELISEUMOHR escreveu:Esse sisteme tinha que valer pra bandidos condenados !
eles teriam que trabalhar pra pagarem seus gastos enquanto estão presos!

E sou a favor !

Edu Fettermann escreveu:Sou a favor também. Muitos acidentes de trânsito são causados por imprudência, ou seja, descaso dos motoristas. Acho justo.

NeyBass escreveu:quando "neguin"sentir no bolso, vai ter mais juízo.

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[quote=" Com as ações regressivas, o governo quer também ajudar na política nacional de prevenção de acidentes, contribuindo para a redução do número de mortes. .[/quote]
O governo tá é se lixando pra"política nacional de prevenção de acidentes" ou pro"número de mortes".O que eles querem é que sobre mais grana pra eles embolsarem,como se já não fosse bastante os 5 bilhões que são desviados MENSALMENTE(fonte revista Veja).
À...sou totalmente a favor de que motoristas imprudentes(principalmente os bebuns sejam punidos com o máximo de rigor,causando ou não acidentes graves,porque não vai fazer sentido nem um para alguem que perde um ente querido,ter que brigar por justiça depois de perder alguem.

subgrave escreveu:

celsofaf escreveu:Sou bastante a favor. A pessoa faz burrada e o Estado tem que arcar para dar assistência à família da vítima? Dá licença.

Yngway escreveu:Também sou a favor. Fez besteira tem mais é que se ferrar mesmo.

ELISEUMOHR escreveu:Esse sisteme tinha que valer pra bandidos condenados !
eles teriam que trabalhar pra pagarem seus gastos enquanto estão presos!

E sou a favor !

Edu Fettermann escreveu:Sou a favor também. Muitos acidentes de trânsito são causados por imprudência, ou seja, descaso dos motoristas. Acho justo.

NeyBass escreveu:quando "neguin"sentir no bolso, vai ter mais juízo.

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Não entendi nada do que você quiz dizer.
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