Justiça Federal manda demolir 353 barracas de praia em Salvador, mas todo Brasil deve sofrer o mesmo

SALVADOR - O juiz Carlos D'Ávila, da 13ª Vara da Justiça Federal, determinou a demolição de 353 barracas de praia da orla de Salvador. A decisão atende a um pedido do Ministério Público Federal (MPF) que argumenta que as estruturas estão em terreno que pertence à União, no caso à Marinha do Brasil.

Os barraqueiros já começaram a ser notificados e têm 10 dias para desocupar a orla. Em maio o mesmo juiz já havia determinado a demolição de 89 barracas de praia. As demolições podem afetar cerca de 20 mil trabalhadores diretos e indiretos.

A decisão inclui os imóveis localizados nas ilhas de Maré, dos Frades e Bom Jesus dos Passos, mas não os estabelecimentos de Ipitanga, São Tomé de Paripe, Ribeira, Monte Serrat, Cantagalo e as localizadas nas três ilhas, porque a quantidade de unidades em funcionamento nesses locais não foi informada pela Prefeitura.

Não cabe recurso da decisão. O advogado da associação dos barraqueiros, no entanto, diz que entrará com um mandado de segurança para tentar reverter a decisão.

http://oglobo.globo.com/cidades/mat/2010/07/30/justica-federal-manda-demolir-353-barracas-de-praia-em-salvador-917278981.asp

Barracas de luxo investiram pesado mas também vão ser demolidas
Os proprietários têm, da mesma forma que os outros, dez dias para deixar os locais


Esqueça a internet wi-fi e as sessões de massoterapia do Lôro, não espere mais as badaladas tardes de música eletrônica com DJs profissionais da Marguerita e nem sonhe como delicioso camarão caribenho da Cancún. As regalias à beira-mar das barracas de Praia de Salvador estão com os dias contados.

Nem mesmo os vips escaparam da decisão do juiz da 13ª Vara da Justiça Federal, Carlos D'Ávila. Localizados em sua maioria na Praia do Flamengo, também foram notificados entre os 353 estabelecimentos que serão demolidos. Os proprietários têm, da mesma forma que os outros, dez dias para deixar os locais.


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Barracas de luxo investiram pesado mas também vão ser demolidas
Os proprietários têm, da mesma forma que os outros, dez dias para deixar os locais
31.07.2010 | Atualizado em 31.07.2010 - 10:04

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Alexandre Lyrio | Redação CORREIO
alexandre.lyrio@redebahia.com.br


Esqueça a internet wi-fi e as sessões de massoterapia do Lôro, não espere mais as badaladas tardes de música eletrônica com DJs profissionais da Marguerita e nem sonhe como delicioso camarão caribenho da Cancún. As regalias à beira-mar das barracas de Praia de Salvador estão com os dias contados.

Nem mesmo os vips escaparam da decisão do juiz da 13ª Vara da Justiça Federal, Carlos D'Ávila. Localizados em sua maioria na Praia do Flamengo, também foram notificados entre os 353 estabelecimentos que serão demolidos. Os proprietários têm, da mesma forma que os outros, dez dias para deixar os locais.


A barraca Cancún Beach já chegou a gerar R$ 12 mil de lucro num domingo de Verão

Milhões de reais investidos em grandes estruturas. Verdadeiros castelos que têm tudo para virar areia. Há dois anos, o proprietário da barraca Cancún Beach, Silvio Ferreira, investiu nada menos que R$ 600 mil no estabelecimento.

Ultimamente, lucrava cerca de R$ 12 mil num domingo de Verão. Hoje, a única coisa que consegue faturar são calafrios.Perdeu o sono depois que prepostos da Justiça Federal apareceram com a intimação. Terá de deixar tudo que construiu para trás.

“A gente está com o coração na mão. É o investimento de uma vida inteira”, lamenta Silvio, que diz empregar 12 pessoas com carteira assinada, além de diaristas, a depender
do movimento.

Com cerca de 800 m² de área, a barraca Marguerita, um das mais frequentadas, também terá que sair da Praia do Flamengo. “Fiquei de cama, com febre. Não dormi a noite toda. Que situação, rapaz”, disse o gerente, José Raimundo de Araújo. Segundo calcula, foi investido mais de R$ 1milhão no estabelecimento, fora as reformas. A Marguerita está há seis anos na Praia do Flamengo e tem 16 funcionários fixos. “Estamos desnorteados”, afirma Araújo.

LAUDO AMBIENTAL
O proprietário da Barraca do Lôro, Aloísio Melo Filho, o próprio Lôro, se diz perplexo. Não consegue conceber a ideia de um trator derrubando todo o investimento. Valores que prefere não revelar. Dono de uma das mais tradicionais barracas de Salvador, criada há 15 anos, Lôro revelou que o grupo de 12 barraqueiros de Praia do Flamengo chegou a contratar uma empresa para a elaboração de um laudo ambiental.

Queriam provar que a situação dos comerciantes da Praia do Flamengo é diferente. “Temos esgoto e estamos afastados mais de 30 metros da praia. Além disso, geramos segurança, organizamos o lixo e nosso óleo é reciclado. Na minha barraca, a água é reaproveitada. Queremos tentar esse laudo para pleitear um Termo de Ajustamento de Conduta junto ao MPF”,argumentou Lôro.

Lotada nos finais de semana, a Barraca do Lôro sempre se destacou pelo serviço de primeira e culinária variada. No cardápio, desde lambreta até pratos sofisticados.Tem 40 funcionários com carteira assinada. No último mês de julho, mesmo com toda a chuva, recebeu cerca de 1,5mil turistas. “Faço um apelo às autoridades. Estamos na boca do Verão. Não tenho alternativas”. diz Lôro.

TRAJETÓRIAS
O pedido é semelhante ao do dono da Veleiro, o italiano Massimo Pascucci. Gastou cerca de R$ 600 mil como investimento inicial e mais R$ 100 mil numa reforma do equipamento. “Tenho cinco banheiros e três decks, uma estrutura de primeira”, afirmou, quase espumando de raiva e batendo várias vezes o pé sobre o piso de madeira. “Tá vendo isso aqui? É madeira. Não é concreto, não. Qual o impacto ambiental que isso tem?”, questiona.


http://www.correio24horas.com.br/noticias/detalhes/detalhes-1/artigo/barracas-de-luxo-investiram-pesado-mas-tambem-vao-ser-demolidas/

A primeira parte foi demolida no dia 18 de março, a segunda hoje de manhã. Acordei com o barulho dos tratores e gritaria da população (a casa da minha mãe é em frente à praia).

Foi triste ver o polvo gigante da tradicional Barraca da Jajá sendo demolido por tratores. Ela que trabalhava no local há 47 anos... Uma pena...

Já tava escutando a um bom tempo sobre isso, a galera aqui de Fortaleza tava indignada, mas eu particularmente n tenho opinião formada, tem a questão ambiental tbm... a praia do icaraí aqui ta toda destruída por motivos de intervenção em outras localidades do litoral do estado.

Dura Lex, sed Lex...
Todo mundo sabia que essas ocupações eram ilegais....
Aliás, é preciso demolir também condomínios e mansões de "bacanas" que invadem o mesmo espaço da União....

^fato

Mauricio Luiz Bertola escreveu:Dura Lex, sed Lex...
Todo mundo sabia que essas ocupações eram ilegais....
Aliás, é preciso demolir também condomínios e mansões de "bacanas" que invadem o mesmo espaço da União....

Concordo, mas acho que isso será bem dificil de acontecer

Era bom demolir tbm a maioria dos prédios da orla do Guarujá, pois a Lei Municipal estipula a construção de prédios de não mais q 3 andares (como no Recanto dos Bandeirantes, no Rio) mas tem vários arranha-céus lá hj...

Gus? Seria Recreio dos Bandeirantes?
Se for, não tem arranha-céus não! Existe uma limitação de 4 andares na orla. Na Barra da Tijuca também era assim, há uns 30 anos atrás, mas isso caiu e a maioria dos prédios tem, pelo menos, 12 andares.

Eu penso o seguinte: os comerciantes construiram ilegalmente em áreas proibidas. PONTO FINAL. A lei diz que tem que sair! OK. Saiam e acabou!
Mas me qustiono: eles investiriam centenas de milhares ou mesmo milhões de reais em obras, reformas, equipamentos, empregados de carteira assinada e etc., sem uma alvará? Sem uma licença da prefeitura? Estranho!
Se há licença, quem concedeu tem que indenizar por deixar os caras gastarem fortunas numa obra ilegal! Se há alvará e eles pagam impostos, como prefeitura e estado deixaram eles funcionarem lá, cientes que era área imprópria?

É diferente do tal "choque-de-ordem" que o baitolinha do prefeito daqui do Rio impôs em certas áreas! Eram construções irregulares, sem licença, sem planejamento, completamente fora dos padrões! Mas ainda assim acho que o poder público deveria ser "punido" de alguma forma por não haver impedido a construção de iniciar! Cadê a fiscalização?

Acho tudo isso uma pena...

Mas me qustiono: eles investiriam centenas de milhares ou mesmo milhões de reais em obras, reformas, equipamentos, empregados de carteira assinada e etc., sem uma alvará? Sem uma licença da prefeitura? Estranho!
Aqui é que está a raiz do problema: Governantes corruptos e populistas que atorizam construções e ocupações em troca de votos ou propina mesmo. Esse foi o caso da "Região dos Lagos" aqui no RJ: Agora uma grande favela..... Belezas naturais como Arraial do Cabo, destruídas e virando local de couto e homizio de criminosos...........

Esse semestre tenho um professo que é promotor público a mais de 30 anos e é cotado para entrar na próxima vaga de Desembargador, e ele falou pra gente que aqui em fortaleza a lei inicial era para n se construir prédio de mais de 12 andares, as construtoras tiveram um conversa ($$$$$$$) com os legisladores da época e esse número virou 21....

eu sou contra e a favor das barracas aqui em salvador...

as da pituba, tinham que ser demolidas mesmo porque enfeiavam a praia e não tinha grande visitação... Mas derrubar as barracas de praia de stella maris e arredores é um absurdo!

Antes cobrar dos barraqueiros um imposto por estar lá ou qualquer coisa assim... Vai ser ridículo porque as pessoas não vão deixar de ir pra praia por causa disso, dai cada um vai levar seu isopor (como escreve isopor?) com suas cervejas e sua farofa... Resultado? praia cheia de lixo e ninguém pra limpar, parabéns heim governo?

GusVCD escreveu:Era bom demolir tbm a maioria dos prédios da orla do Guarujá, pois a Lei Municipal estipula a construção de prédios de não mais q 3 andares (como no Recanto dos Bandeirantes, no Rio) mas tem vários arranha-céus lá hj...

essa lei morreu aq em salvador também há uns 2 anos +-
no meu bairo quase todo só tinham predio de 3 a 5 andares nas ruas mais perto da praia, o meu é de 3... hj tão construindo 4 ao redor do meu com mais de 20

Demolir essas barracas é fácil...

Quero ver eles destruíndo os decks e quiosques que os milionários que moram na beira do Lago Paranoá em mansões no Lago Norte e Lago Sul construíram também em terreno da União.

Estas demolições não são novidade. Já vêm acontecendo há alguns anos aqui no RJ. Praias famosas como as de Búzios, por exemplo, já passaram por isso.

Andrezinho escreveu:Gus? Seria Recreio dos Bandeirantes?
Se for, não tem arranha-céus não! Existe uma limitação de 4 andares na orla. Na Barra da Tijuca também era assim, há uns 30 anos atrás, mas isso caiu e a maioria dos prédios tem, pelo menos, 12 andares.

Desculpe amigo Carioca, é isso mesmo... fui visitar o meu avô semana passada lá e vi q os prédio tinham um shape de formato e altura similares, ai perguntei para meu avô q confirmou q lá era Lei construir até 3 ou 4 andares...

Mauricio Luiz Bertola escreveu: Belezas naturais como Arraial do Cabo, destruídas e virando local de couto e homizio de criminosos...........

Eitcha!!!! Foi buscar essa lá na raspa das sobras do fundo do baú... kkkkkkkkkk
Conheci Arraial do Cabo quando boa parte da estrada ainda era de paralelepípedo.
O trecho entre Iguaba e Arraial era quase todo de terra... E entre Cabo Frio e Arraial, dependendo do vento, a gente não passava por causa das dunas que engoliam a estrada...
Coisa de uns 40 anos atrás. Tenho muitos parentes lá! Aliás, naquela época, praticamente metade da cidade era minha família...
Agora realmente tá "invadido" por criminosos refugiados, milhares de construções irregulares, sujeira nas praias, uma bagunça!
No verão e altas temporadas, fica insuportável! Tem mais engarrafamento lá do que aqui...

GusVCD escreveu:Desculpe amigo Carioca, é isso mesmo... fui visitar o meu avô semana passada lá...

#DESVIRTUAR TÓPICO MODE [ON] off
Cara!! Vou ser obrigado a desvirtuar o tópico!!!
Num acredito que tu veio aqui e não falou nada!
Podia ter rolado um som, um showzim ou umas geladas básicas... hehehehehehehe
Fala sério...

#DESVIRTUAR TÓPICO MODE on [OFF]

Aqui no ES tem MUITOS quisques desses espalhados por todo litoral. Nada tão chique assim, mas quando impetrarem as ações por aqui a cobra tb vai fumar!! Nêgo vai chiar com gosto!!

É, chato mesmo é que acaba valendo só para os "fumados".

Como foi comentado acima, as mansões e hotéis de luxo eu DUVIDO que serão destruidos. A maioria das cidades litoraneas tem ocupações irregulares pela lei ambiental.

E as "beira rio" também. Uma vez eu estava a serviço no interior do Amazonas e um bunitinho do IBAMA foi numa comunidade dessas beeeeem lascadas, no interior-do-meio-do-mato-da-beira-do-rio e na palestra dele disse que as "casas" (sabe como é, aquelas cabaninhas de madeira) estavam em local irregular, que o cidadão deveria construir a casa dele 100 metros pro meio do mato (isso porque o infeliz não tem luz e DEPENDE do rio para tudo, água, pesca, locomoção) porque ali era Área de Preservação Permanente, aquela conversa toda (que eu acho correta, mas não pro pobre coitado, lascado de tudo - ou, para todo mundo sem restrição).

Ficou todo mundo meio com cara de abestalhado, mas ninguém falou nada (nem eu).

Na volta, o barqueiro (que estava presente na reunião também, mas era "motorista" de um outro órgão público) parou o barco na frente do Hotel Tropical (que é quase dentro da água, no Rio Negro) e falou pro cara do IBAMA:

- Vai lá, fala pro dono que é para ele derrubar e construir 100 metros lá prá dentro! Quero ver! ( e o cara com a maior cara de Bun*a)

Eu fiquei só rindo do meu cantinho...

Eitcha!!!! Foi buscar essa lá na raspa das sobras do fundo do baú... kkkkkkkkkk
Conheci Arraial do Cabo quando boa parte da estrada ainda era de paralelepípedo.
O trecho entre Iguaba e Arraial era quase todo de terra... E entre Cabo Frio e Arraial, dependendo do vento, a gente não passava por causa das dunas que engoliam a estrada...
Coisa de uns 40 anos atrás. Tenho muitos parentes lá! Aliás, naquela época, praticamente metade da cidade era minha família...
Agora realmente tá "invadido" por criminosos refugiados, milhares de construções irregulares, sujeira nas praias, uma bagunça!
No verão e altas temporadas, fica insuportável! Tem mais engarrafamento lá do que aqui...
Cara, eu conheci a dita região em seus tempos áureos, os anos 70 e 80. Te digo: Dá pena e ódio de como essa cambada de políticos corruptos destruiu tudo. Meus pais tem uma casa lá, e lá viviam, eu não descansei enquanto não consegui que eles saíssem de lá, tudo o que se vê agora são favelas, bandidos, praias, lagoa e mar imundos e poluídos, gente de baixo nível, etc. No famigerado Cabo-Folia, a imprensa não mostra, mas houveram cêrca de 10 estupros e 3 assassinatos, um caos total...

Não conheço Salvador, mas de uma forma geral, sou contra barracas nas praias. sou acostumado comas praias do litoral Norte Paulista, e isso tb esta acontecendo ali. Acho muito bom, porque as praias q tem as barracas, geralmente são as mais sujas, cheias de gente, e as que não tem nada, ficam vazias e limpas.
A questão é que se não pode...pô, não pode e fim. Qto a sujeira q pode haver sem as barracas, é questão de educação, ai estamos pegos mesmo. mas se houver vontade política e campanhas maciças, principalmente nas áreas litorâneas, talvez em 15, 20 anos essa geração possa disfrutar de praias agradáveis...
como disse, não conheço Salvador e não sei a importãncia das barracas mencionadas ai q foram demolidas.....de qualquer forma seria injusto tirar barracas novas, pq são menos tradicionais e deixar as já famosas.
É complexo o caso, entendo q sumir com algo antigo é triste, é como se apagar uma história ou é estória? kkkk ja nem sei....

O que eu vi na televisão aqui é que eles pretendem reconstruir algumas das barracas como os quiosques padronizados e longe da areia, como as de Copacabana. Se for assim tudo bem!

Andrezinho escreveu:O que eu vi na televisão aqui é que eles pretendem reconstruir algumas das barracas como os quiosques padronizados e longe da areia, como as de Copacabana. Se for assim tudo bem!

isso só é possível em alguns trechos e só em stella maris, fora lá se não me engano não tem espaço pra construir algo assim, só desapropriando casas...

O negocio tá ficando serio e a população tá reagindo toscamente, hoje o manifesto era que se derrubasse as barracas os barraqueiros iam se matar... Me poupe viu? nunca vi ninguém se matar por outra coisa que não seja religião, patriotismo e problemas pessoais.

Quero só ver se alguém vai se matar pq que vão derrubar as barracas isso vão...

Poxa, até 8 meses atrás quando morava em Salvador, o quintal da minha casa praticamente ficava de fundos para o Lôro..., onde acabei criando grande amizade, não só por ele, como pelo pessoal que trabalhava na barraca...
Imagino o que devem estar passando...

A orla realmente ficava muito feia com aquele amontoado de barracas...., mas essas que ficavam no Flamengo e em Stella realmente tinham uma estrutura muito acolhedora e serviço de primeiro mundo...

Não tenho opinião formada sobre isso, pq sei da quantidade de pessoas empregadas nesses locais..., mas tb tenho consciência que tudo era invasão..., além da questão ambiental...

Mas de qualquer forma, desta vez mantiveram a mesma regra para todos,..., sejam os barraqueiros menos favorecidos do Costa Azul, Pituba, Boca do Rio...., como os grandes da região de Stella....

Alguém sabe se o pessoal de Lauro de Freitas e Camaçari também terão que demolir? Ou é somente Salvador?

^ O pessoal de Lauro conseguiu uma liminar, mas não se sabe por quanto tempo.