Instrumentos musicais importados podem ficar isentos de impostos

Um Projeto de Lei iniciado em 2004 pode facilitar a importação de instrumentos musicais para músicos do Brasil. A proposta, que aguarda votação no Senado Federal, prevê a isenção de impostos sobre a importação de instrumentos e acessórios que não possuam similares produzidos em território brasileiro.

A isenção de impostos para importação de qualquer produto nunca é bem vista pelos produtores nacionais. Apesar disso, para os consumidores além significar maior facilidade para adquirir produtos importados, ajuda a estimular a competição no mercado nacional.

Caso aprovado, os instrumentos estariam isentos de diversos impostos aduaneiros, como PIS e Cofins. A facilidade, porém, só seria válida para músicos profissionais, com comprovação da atividade profissional em Carteira de Trabalho ou de associação com entidade da classe.

Importadores não poderiam usufruir da isenção e o instrumento só poderia ser revendido ou transferido após três anos da compra. O projeto também prevê que cada profissional só poderia importar instrumentos uma vez nesse mesmo período.

A proposta é do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB – RR) e foi aprovada Educação e de Constituição e Justiça e Cidadania, mas aguarda votação pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Se aprovado, o projeto não precisará passar pelo plenário e irá direto para a Câmara dos Deputados, mas não há previsão para que ele se torne lei.

http://www.cifraclubnews.com.br/noticias/53570-instrumentos-musicais-importados-podem-ficar-isentos-de-impostos.html

De novo?

/\

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Também acho quase impossível. Mas como dizem "sonhar não paga imposto" (ainda bem rs)

só pra profissionais?? continuo só sonhando...

CG escreveu:De novo?

nem vendo eu acredito nisso.

Há tanto tempo que ouço esta história, que também nem acredito mais. Mas que seria uma maravilha seria...

Na minha opinião como tributarista,

Itens de primeira necessidade do tipo:

1-Alimentos Básicos
2-Remédios
3-Instrumentos Musicais/Outros produtos de finalidade cultural e/ou artística
4-Material Educacional/escolar
5-Energia Elétrica
6-Água e esgoto
7-Transporte coletivo

Deveriam ser TOTALMENTE imunes/isentos de qualquer tipo de tributo!

Mas vai por isso na cabeça daqueles jumentos que pastam no curral de Brasília!

Boss2K escreveu:

Caso aprovado, os instrumentos estariam isentos de diversos impostos aduaneiros, como PIS e Cofins. A facilidade, porém, só seria válida para músicos profissionais, com comprovação da atividade profissional em Carteira de Trabalho ou de associação com entidade da classe.

Importadores não poderiam usufruir da isenção e o instrumento só poderia ser revendido ou transferido após três anos da compra. O projeto também prevê que cada profissional só poderia importar instrumentos uma vez nesse mesmo período.

Lastimáveis essas ideias.

Masteles escreveu:
Mas vai por isso na cabeça daqueles jumentos que pastam no curral de Brasília!

Jumentos somos nozes prezado Peter Wagner...

De novo?
outra vez?

http://www12.senado.gov.br/noticias/videos/2014/02/instrumentos-musicais-podem-ficar-isentos-do-imposto-de-importacao

não é que eu acredite, mas eu gostaria que fosse verdade.

Mais uma (tentativa de) política equivocada do governo....
Seria melhor conceder incentivos fiscais para a fabricação aqui, para a "absorção" de tecnologia e para a isenção de taxas de CERTOS produtos, pois luthiers competentíssimos temos aqui.
  

fheliojr escreveu:

nem vendo eu acredito nisso.  

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Mauricio Luiz Bertola escreveu:Mais uma (tentativa de) política equivocada do governo....
Seria melhor conceder incentivos fiscais para a fabricação aqui, para a "absorção" de tecnologia e para a isenção de taxas de CERTOS produtos, pois luthiers competentíssimos temos aqui.
  

além de gerar empregos, mesmo q não sejam dezenas de milhares.