Caetano Veloso Impedido de Fazer Show

Caetano Veloso impedido de fazer show em ocupação do MST.

Segundo a juiza q marcou o impedimento o local não tinha estrutura para um show do Caetano Veloso. Mas pq o Caetano não pode fazer show em uma estrutura pequena?

Mas sera que foi por causa da estrutura ou por motivações politicas?

Alias, talvez seja ignorancia da minha parte mas não compreendo muito bem a importância desses artistas da MPB, sei que eles fizeram musicas de protesto e "ganharam" a oportunidade de fazer intercambio no exterior na epoca da ditadura, mas daí serem vistos como herois por isso... não sei não.

https://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/caetano-e-a-primeira-vez-que-sou-impedido-de-cantar-no-periodo-democratico-diz-em-ocupacao-do-mtst.ghtml

Aqui em João Pessoa, ao longo dos últimos dez anos, já teve "meio mundo" de shows cancelados por ordens judiciais por falta de estrutura para a realização. Obviamente, o fato desse show específico ser destinado ao pessoal do MST gerou uma polêmica enorme. Não digo que a decisão foi correta, só digo que precedentes assim são comuns.

johnny.bazookatone escreveu:
Sera que foi por causa da estrutura ou por motivações politicas?

Não creio que seja por conta da estrutura. Essa ocupação do MTST é enorme e, obviamente, está provocando a ira dos especuladores da região, como deve ser. Não se pode alegar motivações políticas para proibir um show assim, na caruda, então colocaram esse "bode na sala".

O pessoal do MST da região de Londrina faz, todo primeiro sábado do mês, um feirão com produtos da reforma agrária. Um dia a vigilância encasquetou que tinha alguma coisa irregular no alvará do local do feirão. A decisão não foi pra frente, porque era esdrúxula (conheço pessoas da organização, estava tudo certo, assim como a própria certificação dos alimentos também, visto que o MST é uma referência na produção de orgânicos de qualidade). Depois, descobriram que foi fruto de uma denúncia anônima, baseada em nada...

Como falaram aí em cima, cancelar shows assim é muito comum, se não tem estrutura não deve ser realizado, vai que deixam rolar, dá uma m$%& e a prefeitura leva a culpa?

MST referência? Kkkk, só se for em vadiagem

Obs: ninguém "ganhou a oportunidade" de fazer "intercâmbio no exterior" na ditadura. Gil, Caetano etc. foram retirados do país porque sumir com artistas sem dar satisfação é muito complicado, além do fato de eles não serem trabalhadores. Mas, o exílio mesmo assim não é fácil, afinal é a sua liberdade de ir e vir que fica prejudicada, assim como sua possibilidade de decidir sobre a sua vida.
Sobre as provocações, vou dar uma de Steve Maravilha e fingir que nem li.

NETOULTRA escreveu:
MST referência? Kkkk, só se for em vadiagem

Há muito tempo atrás tinha essa ideia de que os caras ficavam entrando em qualquer casa, em qualquer lugar. Dê uma olhada que tem terrenos há muito abandonados em locais chaves da cidade. No mais, como todo grupo grande, não generalize. Experimente um alface deles e verá que não tem o gosto de lixo dos vegetais que chegam à cidade de São Paulo, mesmo o comprado em feiras livres.

allexcosta escreveu:

AndréBurger escreveu:Há muito tempo atrás tinha essa ideia de que os caras ficavam entrando em qualquer casa, em qualquer lugar. Dê uma olhada que tem terrenos há muito abandonados em locais chaves da cidade. No mais, como todo grupo grande, não generalize. Experimente um alface deles e verá que não tem o gosto de lixo dos vegetais que chegam à cidade de São Paulo, mesmo o comprado em feiras livres.

Eu compro o leite deles às vezes, assim como alguns derivados.

Tem o mesmo gosto de qualquer leite processado.

Leite, para ser disponibilizado para venda no mercado tem que ser pasteurizado. Isso é lei.

A motivação foi obviamente política e a desculpa esfarrapada.

Sempre tem um juiz/juíza pra se prestar a esses papéis.

Lembro de uma ocasião aqui na Bahia em que uma categoria estava em greve (acho que professores estaduais) e o governo pediu na justiça para que os professores fossem obrigados a voltar ao trabalho. Um juiz aceitou de imediato o pedido e ainda colocou na decisão que "os professores deveriam se abster de fazer greve no futuro", ou seja, revogou a constituição.

Às vezes é preciso concordar com Renan Calheiros: tem cada juizeco...

Allex, eu me referia à feira de orgânicos daqui de Londrina. Esse leite não é orgânico, é um outro tipo de alimento...
Normando, eu acho incrível a proibição da greve do transporte, por exemplo, pelo "direito de ir e vir" das pessoas. Na Lei, não está especificado que as pessoas têm de andar de ônibus, obrigatoriamente. Ou seja, seu direito de ir e vir durante uma greve dos transportes está garantido: é só ir à pé

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Sobre essa decisão, não sei de quando foi, mas tem um aspecto ai pra esclarecer.

A CF garante o direito de greve para a iniciativa privada e para os servidores públicos NOS TERMOS DA LEI.

Pois bem, tal norma trata-se de uma norma de eficácia LIMITADA, ou seja, só produz seus efeitos quando a referida Lei a que a CF se refere for promulgada. Até hoje não existe uma Lei que regule o direito de greve dos servidores públicos. Então, o que acontece? Até pouco tempo atrás o Poder Judiciário declarava que todas as greves no setor público eram ilegais, e isso resultava no retorno dos servidores ao trabalho e na compensação dos dias não trabalhados. Entretanto, como um direito Constitucional não deve ficar a esmo, aguardando a boa vontade do Legislativo de criar a referida Lei, O STF decidiu em sede de Mandado de Injunção, que até que se promulgue a Lei que regule a greve dos servidores públicos, deve se utilizar a Lei que rege a iniciativa privada para tanto. Tal decisão não é antiga. Se a greve foi anterior a tal decisão, o Juiz não revogou nada. Se foi posterior, pode chamar ele de burro e safado a vontade. Rssrsrsrs.

Renato Aversari escreveu:^
Sobre essa decisão, não sei de quando foi, mas tem um aspecto ai pra esclarecer.

A CF garante o direito de greve para a iniciativa privada e para os servidores públicos NOS TERMOS DA LEI.

Pois bem, tal norma trata-se de uma norma de eficácia LIMITADA, ou seja, só produz seus efeitos quando a referida Lei a que a CF se refere for promulgada. Até hoje não existe uma Lei que regule o direito de greve dos servidores públicos. Então, o que acontece? Até pouco tempo atrás o Poder Judiciário declarava que todas as greves no setor público eram ilegais, e isso resultava no retorno dos servidores ao trabalho e na compensação dos dias não trabalhados. Entretanto, como um direito Constitucional não deve ficar a esmo, aguardando a boa vontade do Legislativo de criar a referida Lei, O STF decidiu em sede de Mandado de Injunção, que até que se promulgue a Lei que regule a greve dos servidores públicos, deve se utilizar a Lei que rege a iniciativa privada para tanto. Tal decisão não é antiga. Se a greve foi anterior a tal decisão, o Juiz não revogou nada. Se foi posterior, pode chamar ele de burro e safado a vontade. Rssrsrsrs.

Ou seja: se o juiz/juíza quer favorecer ao governante de plantão basta buscar uma brechinha, dar uma esticadinha na interpretação e pronto.

Juiz de primeira instância não tem compromisso com a Constituição?

Normando Neto escreveu:Ou seja: se o juiz/juíza quer favorecer ao governante de plantão basta buscar uma brechinha, dar uma esticadinha na interpretação e pronto.

Juiz de primeira instância não tem compromisso com a Constituição?

Sim, tem, mas nesse caso não se trata de usar uma brecha interpretativa, mas de uma brecha legal, de fato.
É que a nossa constituição possui basicamente três tipos de normas em seu texto. Normas de eficacia plena (são as que podem ser aplicadas sem depender de nenhuma outra norma), Normas de eficácia contida (são normas que também podem ser aplicadas sem depender de nenhuma outra norma, mas que podem sofrer limitações quanto ao seu alcance, desde que a Lei assim assim estipule), e Normas de eficácia limitada (são as que dependem de outra norma para produzir efeitos).

Quando a Constituição traz um Direito Fundamental (como a greve) que dependa de regulamentação (eficácia limitada), e não existindo a Lei que regule o exercício desse Direito Fundamental, existe um instrumento jurídico à mão do legitimado para sanar isso. Trata-se do Mandado de Injunção. Com o Mandado de Injunção o Poder Judiciário (que não é legislador) supre a lacuna legal para possibilitar o exercício do Direito Fundamental. Foi o que foi feito nesse caso.

A decisão do Supremo que autorizou as greves no serviço público foi de 2007 para ser mais exato. Se a decisão desse juiz ai foi depois disso ele é um tremendo de um babaca, mas se foi antes ele tem razão, e também tem razão o governante que pediu para os servidores voltarem a trabalhar,

Mas no atual contexto politico da sociedade brasileira será que um show do Caetano Veloso ainda é tão polêmico assim a ponto de precisar ser impedido?

johnny.bazookatone escreveu:Mas no atual contexto politico da sociedade brasileira será que um show do Caetano Veloso ainda é tão polêmico assim a ponto de precisar ser impedido?

Rapaz, nesse país tudo é motivo de polêmica.
Olha isso:

https://www.focandoanoticia.com.br/policial-e-impedida-de-assistir-aula-na-uepb-em-guarabira/

https://g1.globo.com/pb/paraiba/noticia/pm-investiga-policial-que-tentou-prender-estudante-e-professor-na-uepb.ghtml

Não sei ao certo, mas parece q tem regras q policiais não podem andar de farda como se fosse roupa normal. As pessoas não se sentem a vontade com pm's ainda mais fardados é difícil agir naturalmente, tem quem puxa o saco, outros tem medo outros tem raiva. E mulher na pm é algo bem complicado tb, pela mentalidade e histórico da instituição... mas só homem ser pm tb não é certo...

Sobre o pixador que quase foi preso, nas universidades parece q meio q pode tudo e muitos policiais não gostam dessa liberdade. Muitos alunos também se dão mal quando tentam usar dessa liberdade fora da universidade.

Renato Aversari escreveu:

Normando Neto escreveu:Ou seja: se o juiz/juíza quer favorecer ao governante de plantão basta buscar uma brechinha, dar uma esticadinha na interpretação e pronto.

Juiz de primeira instância não tem compromisso com a Constituição?

Sim, tem, mas nesse caso não se trata de usar uma brecha interpretativa, mas de uma brecha legal, de fato.
É que a nossa constituição possui basicamente três tipos de normas em seu texto. Normas de eficacia plena (são as que podem ser aplicadas sem depender de nenhuma outra norma), Normas de eficácia contida (são normas que também podem ser aplicadas sem depender de nenhuma outra norma, mas que podem sofrer limitações quanto ao seu alcance, desde que a Lei assim assim estipule), e Normas de eficácia limitada (são as que dependem de outra norma para produzir efeitos).

Quando a Constituição traz um Direito Fundamental (como a greve) que dependa de regulamentação (eficácia limitada), e não existindo a Lei que regule o exercício desse Direito Fundamental, existe um instrumento jurídico à mão do legitimado para sanar isso. Trata-se do Mandado de Injunção. Com o Mandado de Injunção o Poder Judiciário (que não é legislador) supre a lacuna legal para possibilitar o exercício do Direito Fundamental. Foi o que foi feito nesse caso.

A decisão do Supremo que autorizou as greves no serviço público foi de 2007 para ser mais exato. Se a decisão desse juiz ai foi depois disso ele é um tremendo de um babaca, mas se foi antes ele tem razão, e também tem razão o governante que pediu para os servidores voltarem a trabalhar,

Foi depois, sim. Aí por volta de 2010, 2011, durante o governo de Jacques Wagner na Bahia (sim, um governador do PT).

Na minha opinião, a decisão de suspender o show do Caetano Veloso foi, sim, fundamentado em razões válidas. Pessoal anda muito a flor da pele, tudo é motivo para discussão.

Pois bem, qualquer um aqui pode tentar fazer um evento, sem licença, alvarás, liberações dos órgãos públicos, etc, e ser impedido. Qualquer evento da iniciativa privada também pode ser obstado,e  muitas vezes é, mas isso não dá mídia. E quando o evento não tem notoriedade, acaba acontecendo porque as autoridades não tomam conhecimento em tempo para impedir.

Não pode ser diferente porque no caso seria um evento com cunho social/político. Na minha opinião, a decisão foi sensata, considerando a situação fática. Vale lembrar que a juíza no caso não atua por livre vontade, mas provocada (neste caso pelo MP).

Agora, se quem pleiteou judicialmente tal impedimento o fez motivado por questões políticas (muito possível), aí é outra coisa.

Só para apimentar, quando estas invasões, tomada de propriedades, etc, acontece distante de nossas vidas, de nossas casas, de nosso patrimônio, é mais fácil defender e justificar. Quero vê defender tal situação quando aperta no calo da gente.

Poderia ser pior, poderia ser música boa.

arturbmallmann escreveu:Poderia ser pior, poderia ser música boa.

Cuidado. Isso é musicfobia!

Mas, enfim,  é muito sofrimento expresso no olhar quando do exílio em Londres:

allexcosta escreveu:

Bastiao escreveu:Pois bem, qualquer um aqui pode tentar fazer um evento, sem licença, alvarás, liberações dos órgãos públicos, etc, e ser impedido.

Foi esse o caso?

Allex, pelo que eu vi, foi o argumento utilizado na decisão.