Redução em imposto de Instrumentos de Corda importados

Será que vamos "sentir" alguma melhora nos preços finais?

https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,bolsonaro-anuncia-reducao-de-imposto-para-importacao-de-instrumentos-musicais-e-skates,70003688299

^Eu vi isso. Mas não me animou, até por não saber ao certo se o consumidor comum irá desfrutar dessas benesses. Vide a guerra envolvendo os combustíveis. Acredito que os maiores beneficiários serão aqueles que importam sem depender dos monopolistas dos instrumentos musicais. Como monopolistas quero que vocês entendam e tenham a certeza de que falo da Pride Music, Royal Music e essas patotas.

Então, muitos amigos guitarristas e baixistas desde ontem me perguntaram sobre essa redução (sou advogado tributarista) e a recomendação que eu dou é aguardar a ata da reunião, que ainda não foi publicada no http://camex.gov.br/calendario-de-eventos/2957-5-reuniao-extraordinara-gecex-19-04-2021 .

Por quê?

A redução de alíquotas de impostos pela Câmara de Comércio Exterior do Ministério da Economia é feita referenciado-se o código da mercadoria com base na chamada Tabela NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul). A Tabela pode ser consultada aqui: https://portalunico.siscomex.gov.br/classif/#/sumario?perfil=publico.

O código NCM 92 abrange os "instrumentos musicais, suas partes e acessórios".
A subcategoria do código NCM 9201 abrange os "pianos, mesmo automáticos; cravos e outros instrumentos de cordas, com teclado".
A subcategoria NCM 9202 abrange "outros instrumentos musicais de cordas (por exemplo, guitarras (violões), violinos, harpas)".
Já a subcategoria NCM 9207 abrange os "instrumentos musicais cujo som é produzido ou deva ser amplificado por meios elétricos (por exemplo, órgãos, guitarras, acordeões)".


Resumindo: na prática, se o dispositivo normativo que resultar da reunião da CAMEX de 19 de abril tiver alterado apenas a alíquota dos códigos NCM 9201 e NCM 9202, sem referenciar os produtos da categoria NCM 9207, só os instrumentos de cordas acústicos irão se beneficiar da redução, não sendo ela aplicável aos baixos e guitarras elétricas.

No Estado do Paraná, por exemplo, ao tratarmos do ICMS, a alíquota aplicada aos instrumentos de cordas acústicos (categorias NCM 9201 e 9202) é a de 18%, enquanto a de instrumentos de cordas elétricos (NCM 9207) chega a 28%.

Stefano T. escreveu:Então, muitos amigos guitarristas e baixistas desde ontem me perguntaram sobre essa redução (sou advogado tributarista) e a recomendação que eu dou é aguardar a ata da reunião, que ainda não foi publicada no http://camex.gov.br/calendario-de-eventos/2957-5-reuniao-extraordinara-gecex-19-04-2021 .

Por quê?

A redução de alíquotas de impostos pela Câmara de Comércio Exterior do Ministério da Economia é feita referenciado-se o código da mercadoria com base na chamada Tabela NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul). A Tabela pode ser consultada aqui: https://portalunico.siscomex.gov.br/classif/#/sumario?perfil=publico.

O código NCM 92 abrange os "instrumentos musicais, suas partes e acessórios".
A subcategoria do código NCM 9201 abrange os "pianos, mesmo automáticos; cravos e outros instrumentos de cordas, com teclado".
A subcategoria NCM 9202 abrange "outros instrumentos musicais de cordas (por exemplo, guitarras (violões), violinos, harpas)".
Já a subcategoria NCM 9207 abrange os "instrumentos musicais cujo som é produzido ou deva ser amplificado por meios elétricos (por exemplo, órgãos, guitarras, acordeões)".


Resumindo: na prática, se o dispositivo normativo que resultar da reunião da CAMEX de 19 de abril tiver alterado apenas a alíquota dos códigos NCM 9201 e NCM 9202, sem referenciar os produtos da categoria NCM 9207, só os instrumentos de cordas acústicos irão se beneficiar da redução, não sendo ela aplicável aos baixos e guitarras elétricas.

No Estado do Paraná, por exemplo, ao tratarmos do ICMS, a alíquota aplicada aos instrumentos de cordas acústicos (categorias NCM 9201 e 9202) é a de 18%, enquanto a de instrumentos de cordas elétricos (NCM 9207) chega a 28%.

Exato Stefano!!
Fiz COMEX também, e o detalhe que vc comentou é muito importante!

Espero que abrange a NCM 92 inteira!!

Toda redução de imposto deve ser comemorada.
Afinal, imposto é roubo.

http://camex.gov.br/resolucoes-camex-e-outros-normativos/126-deliberacoes-gecex/3040-deliberacoes-da-5-reuniao-extraordinaria-de-2021-do-gecex

Não falei?

A alteração pra 5% abrangeu apenas os itens do código NCM 9202.90.00 - Outros instrumentos musicais de cordas - Basicamente todos os instrumentos de cordas acústicos, que não tenham teclas e não sejam tocados com o auxílio de um arco.

Guitarras e contrabaixos estão no 9207.90.10, continuam com os 18% de imposto de importação + ICMS.

^ Brézil, como sempre, arrotando caviar comendo sardinha.. (faz pouco e anuncia como se fosse muito...)

Stefano T. escreveu:

Guitarras e contrabaixos estão no 9207.90.10, continuam com os 18% de imposto de importação + ICMS.

E eu aqui na compra direta, como pessoa física, levando 60% na carteira, nas 3 últimas aquisições.

Stefano T. escreveu:A alteração pra 5% abrangeu apenas os itens do código NCM 9202.90.00 - Outros instrumentos musicais de cordas - Basicamente todos os instrumentos de cordas acústicos, que não tenham teclas e não sejam tocados com o auxílio de um arco.

Então violões de aço/nylon ukulele e coisas assim vão incidir menos imposto? É isso?

Stefano T. escreveu:http://camex.gov.br/resolucoes-camex-e-outros-normativos/126-deliberacoes-gecex/3040-deliberacoes-da-5-reuniao-extraordinaria-de-2021-do-gecex

Não falei?

A alteração pra 5% abrangeu apenas os itens do código NCM 9202.90.00 - Outros instrumentos musicais de cordas - Basicamente todos os instrumentos de cordas acústicos, que não tenham teclas e não sejam tocados com o auxílio de um arco.

Guitarras e contrabaixos estão no 9207.90.10, continuam com os 18% de imposto de importação + ICMS.

Ainda bem que não comemorei antes da hora

Isso é uma piada...a lógica e o mote de divulgar essa redução da alíquota era justamente facilitar a vida do músico. Beneficiar só quem compra violão é limitar drasticamente a abrangência dos músicos beneficiados. Enfim...tudo na mesma.

Eu tava mesmo com vontade de comprar um Banjo e um Bandolim...

Isso é para pessoa jurídica, não?

Resumindo a ópera, imagino o valor do Bongo do John Myung por aqui. Lá parte de 3000 dólares.... Meu deus. 60 pau.

BigBoy escreveu:^ Brézil, como sempre, arrotando caviar comendo sardinha.. (faz pouco e anuncia como se fosse muito...)

Como sempre acontece no Brasil, a montanha pariu um rato...