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Redução em imposto de Instrumentos de Corda importados

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Mensagem por BigBoy Qua Abr 21, 2021 5:29 am

Será que vamos "sentir" alguma melhora nos preços finais?

https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,bolsonaro-anuncia-reducao-de-imposto-para-importacao-de-instrumentos-musicais-e-skates,70003688299

Redução em imposto de Instrumentos de Corda importados 2021-010
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Mensagem por pedrohenrique.astronauta Qua Abr 21, 2021 11:03 am

^Eu vi isso. Mas não me animou, até por não saber ao certo se o consumidor comum irá desfrutar dessas benesses. Vide a guerra envolvendo os combustíveis. Acredito que os maiores beneficiários serão aqueles que importam sem depender dos monopolistas dos instrumentos musicais. Como monopolistas quero que vocês entendam e tenham a certeza de que falo da Pride Music, Royal Music e essas patotas.
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Mensagem por Stefano T. Qui Abr 22, 2021 2:11 am

Então, muitos amigos guitarristas e baixistas desde ontem me perguntaram sobre essa redução (sou advogado tributarista) e a recomendação que eu dou é aguardar a ata da reunião, que ainda não foi publicada no http://camex.gov.br/calendario-de-eventos/2957-5-reuniao-extraordinara-gecex-19-04-2021 .

Por quê?

A redução de alíquotas de impostos pela Câmara de Comércio Exterior do Ministério da Economia é feita referenciado-se o código da mercadoria com base na chamada Tabela NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul). A Tabela pode ser consultada aqui: https://portalunico.siscomex.gov.br/classif/#/sumario?perfil=publico.

O código NCM 92 abrange os "instrumentos musicais, suas partes e acessórios".
A subcategoria do código NCM 9201 abrange os "pianos, mesmo automáticos; cravos e outros instrumentos de cordas, com teclado".
A subcategoria NCM 9202 abrange "outros instrumentos musicais de cordas (por exemplo, guitarras (violões), violinos, harpas)".
Já a subcategoria NCM 9207 abrange os "instrumentos musicais cujo som é produzido ou deva ser amplificado por meios elétricos (por exemplo, órgãos, guitarras, acordeões)".


Resumindo: na prática, se o dispositivo normativo que resultar da reunião da CAMEX de 19 de abril tiver alterado apenas a alíquota dos códigos NCM 9201 e NCM 9202, sem referenciar os produtos da categoria NCM 9207, só os instrumentos de cordas acústicos irão se beneficiar da redução, não sendo ela aplicável aos baixos e guitarras elétricas.


No Estado do Paraná, por exemplo, ao tratarmos do ICMS, a alíquota aplicada aos instrumentos de cordas acústicos (categorias NCM 9201 e 9202) é a de 18%, enquanto a de instrumentos de cordas elétricos (NCM 9207) chega a 28%.
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Fernando Zadá, BigBoy, Zubrycky, rafael.buzzi.andrade e fBraga gostam desta mensagem

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Mensagem por BigBoy Qui Abr 22, 2021 6:40 am

Stefano T. escreveu:Então, muitos amigos guitarristas e baixistas desde ontem me perguntaram sobre essa redução (sou advogado tributarista) e a recomendação que eu dou é aguardar a ata da reunião, que ainda não foi publicada no http://camex.gov.br/calendario-de-eventos/2957-5-reuniao-extraordinara-gecex-19-04-2021 .

Por quê?

A redução de alíquotas de impostos pela Câmara de Comércio Exterior do Ministério da Economia é feita referenciado-se o código da mercadoria com base na chamada Tabela NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul). A Tabela pode ser consultada aqui: https://portalunico.siscomex.gov.br/classif/#/sumario?perfil=publico.

O código NCM 92 abrange os "instrumentos musicais, suas partes e acessórios".
A subcategoria do código NCM 9201 abrange os "pianos, mesmo automáticos; cravos e outros instrumentos de cordas, com teclado".
A subcategoria NCM 9202 abrange "outros instrumentos musicais de cordas (por exemplo, guitarras (violões), violinos, harpas)".
Já a subcategoria NCM 9207 abrange os "instrumentos musicais cujo som é produzido ou deva ser amplificado por meios elétricos (por exemplo, órgãos, guitarras, acordeões)".


Resumindo: na prática, se o dispositivo normativo que resultar da reunião da CAMEX de 19 de abril tiver alterado apenas a alíquota dos códigos NCM 9201 e NCM 9202, sem referenciar os produtos da categoria NCM 9207, só os instrumentos de cordas acústicos irão se beneficiar da redução, não sendo ela aplicável aos baixos e guitarras elétricas.


No Estado do Paraná, por exemplo, ao tratarmos do ICMS, a alíquota aplicada aos instrumentos de cordas acústicos (categorias NCM 9201 e 9202) é a de 18%, enquanto a de instrumentos de cordas elétricos (NCM 9207) chega a 28%.

Exato Stefano!!
Fiz COMEX também, e o detalhe que vc comentou é muito importante!

Espero que abrange a NCM 92 inteira!!
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Mensagem por siodoni Qui Abr 22, 2021 1:59 pm

Toda redução de imposto deve ser comemorada.
Afinal, imposto é roubo.
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Mensagem por Stefano T. Dom Abr 25, 2021 7:56 pm

http://camex.gov.br/resolucoes-camex-e-outros-normativos/126-deliberacoes-gecex/3040-deliberacoes-da-5-reuniao-extraordinaria-de-2021-do-gecex

Não falei?

A alteração pra 5% abrangeu apenas os itens do código NCM 9202.90.00 - Outros instrumentos musicais de cordas - Basicamente todos os instrumentos de cordas acústicos, que não tenham teclas e não sejam tocados com o auxílio de um arco.

Guitarras e contrabaixos estão no 9207.90.10, continuam com os 18% de imposto de importação + ICMS.
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Mensagem por BigBoy Dom Abr 25, 2021 8:55 pm

^ Brézil, como sempre, arrotando caviar comendo sardinha.. (faz pouco e anuncia como se fosse muito...)
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Mensagem por CSergio Dom Abr 25, 2021 9:01 pm

Stefano T. escreveu:

Guitarras e contrabaixos estão no 9207.90.10, continuam com os 18% de imposto de importação + ICMS.

E eu aqui na compra direta, como pessoa física, levando 60% na carteira, nas 3 últimas aquisições.
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Mensagem por bodhan Dom Abr 25, 2021 9:43 pm

Stefano T. escreveu:A alteração pra 5% abrangeu apenas os itens do código NCM 9202.90.00 - Outros instrumentos musicais de cordas - Basicamente todos os instrumentos de cordas acústicos, que não tenham teclas e não sejam tocados com o auxílio de um arco.

Então violões de aço/nylon ukulele e coisas assim vão incidir menos imposto? É isso?
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Mensagem por pedrohenrique.astronauta Seg Abr 26, 2021 10:58 am

Stefano T. escreveu:http://camex.gov.br/resolucoes-camex-e-outros-normativos/126-deliberacoes-gecex/3040-deliberacoes-da-5-reuniao-extraordinaria-de-2021-do-gecex

Não falei?

A alteração pra 5% abrangeu apenas os itens do código NCM 9202.90.00 - Outros instrumentos musicais de cordas - Basicamente todos os instrumentos de cordas acústicos, que não tenham teclas e não sejam tocados com o auxílio de um arco.

Guitarras e contrabaixos estão no 9207.90.10, continuam com os 18% de imposto de importação + ICMS.


Ainda bem que não comemorei antes da hora lol!
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Mensagem por Marvis Qua Abr 28, 2021 9:02 pm

Isso é uma piada...a lógica e o mote de divulgar essa redução da alíquota era justamente facilitar a vida do músico. Beneficiar só quem compra violão é limitar drasticamente a abrangência dos músicos beneficiados. Enfim...tudo na mesma.
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Mensagem por rafael.buzzi.andrade Qui Abr 29, 2021 7:53 am

Eu tava mesmo com vontade de comprar um Banjo e um Bandolim...
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Mensagem por fheliojr Sab Maio 01, 2021 4:50 pm

Isso é para pessoa jurídica, não?
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