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Atenção baixistas do Ceará (Problemas no Aeroporto)

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Mensagem por Juninho Sampaio Qui Set 22, 2022 1:45 pm

Relato..

Fui ao aerporto de Salvador no dia de ontem (21/09/2022) para retirar mais um baixo na GOL. Demorei 7 minutos, uma vez que ainda tinha uma pessoa no caixa sendo atendida. Este baixo foi enviado de SP para mim, sem nota. OK!
Lembrando que, para retirar em QUALQUER companhia aqui, basta apresentar um  documento com foto. Assim é feito o processo de retirada.

Vamos lá...para o ocorrido.
Fiz uma troca do meu Baixo Warwick Thumb com um amigo de Fortaleza e como de costume, sempre declaro o valor que vai em anexo à minuta.
Aqui em Salvador, a Azul exige uma NOTA FISCAL e as outras companhias, não (Apenas a bendita declaração de item).

Ao chegar em Fortaleza, quando o amigo foi retirar o baixo, o mesmo caiu na receita federal. Isso mesmo, receita!

Latam:

Conclusão: Estão cobrando imposto em algo usado que transita dentro do país. Eu não entendo de leis e até que ponto vai o direito dessa cobrança.

Acabei me atrapalhando e declarei R$7000 reais na minuta e na declaração. Sendo assim o baixo ficou taxado em R$2350. Preso na Latam!!!!
Status:

Para a minha sorte ou não sei se estava prevendo isso, eu escrevi uma carta à mão e coloquei na BAG do baixo, dizendo que eu tinha dado o baixo a ele, em forma de agradecimento a tudo que ele fez pela minha família e tals. Tudo mentira! (Não me pergunte por que tive essa ideia)

Como o baixo estava "Preso" na Latam e o meu amigo na SEFAZ tentando resolver, os "Russos" dizia de forma ríspida: "VAI TER QUE PAGAR!!!!".
Ponto final!

Pedi a ele que voltasse hoje para resolver em outro horário.

Hoje pela manhã, ele explicou para uma senhora lá e ele me mandou um áudio pedindo uma foto da carta, uma vez que estava no BAG enrolado na LATAM e ele estava na SEFAZ e não tinha como mostrar para essa senhorinha.

Eu mandei a foto pra ele e um áudio dizendo que eu não acreditava no que estava acontecendo e que a carta estava no bag da frente. Bastava ele abrir o case! Coisa que jamais aconteceria, pois o baixo estava "preso" na Latam e ele estava na SEFAZ resolvendo o BO, como falei no parágrafo anterior.

A senhorinha acreditou na história e fez um DARF com uma taxa de 6% sobre o valor, pois aqui na Bahia custa 12% a nota e lá 18%. Então, a taxa ficou em R$420. Lembrando que eu já havia me prontificado a dividir com ele caso nada fosse resolvido. Dormir pensando que iria ter que pagar mais de R$1000 reais.

Enfim...baixo liberado!

Liberado:

Este relato vai para os amigos que fazem rolos ou vendas no Brasil.
Fiquem espertos, quando forem enviar algo de instrumentos para o estado do Ceará
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Mensagem por Christian Qui Set 22, 2022 2:11 pm

puts, que supressa para os roleiros de plantão, essa semana recebi um eden wtx 500 pela gol e aqui em Brasília foi tudo muito tranquilo
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Mensagem por Marcio Azzarini Qui Set 22, 2022 2:18 pm

Que f*** Juninho! Não tem como tirarem dinheiro mais da gente, agora inventam essa... PQP...

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Mensagem por allexcosta Qui Set 22, 2022 4:22 pm

Ceará sempre foi tretado com isso.

Povo dirige muitos Km pra pegar os baguio em estado vizinho.

E o problema não é no aeroporto. Dá ruim por terrestre também. E essa cobrança é devida.

http://www.portaltributario.com.br/tributos/icms.html

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Mensagem por pedrohenrique.astronauta Qui Set 22, 2022 5:04 pm

Que novela! O bom é que tudo se resolveu.
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Mensagem por siodoni Qui Set 22, 2022 5:35 pm

allexcosta escreveu:Ceará sempre foi tretado com isso.
Povo dirige muitos Km pra pegar os baguio em estado vizinho.
E o problema não é no aeroporto. Dá ruim por terrestre também. E essa cobrança é devida.
http://www.portaltributario.com.br/tributos/icms.html
Primeira vez que vejo cobrarem ICMS entre pessoas físicas.
Que m$%&!
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Mensagem por Cid Qui Set 22, 2022 6:02 pm

E aí pessoal tudo bem?

Vamos lá...

Não mandem nunca um baixo pro Ceará sem NF, se entrar pelo aeroporto sem NF a Sefaz já sabe que é um instrumento, e se estiver sem nota, eles vão pesquisar o preço do instrumento e vão taxar ICMS em cima do valor do produto e ainda vão aplicar multa por transitar sem nota. Resumo vocÊ vai pagar de imposto + multa algo em torno de 30%.

Eles alegam que mesmo sendo um item pessoal de pessoa física nada pode transitar sem nota fiscal. Se não tem nota fiscal é necessário vocÊ procurar uma Sefaz do seu Estado e emitir uma nota fiscal avulsa. Aquela declaração de conteúdo não tem valor pra eles.

Quando eu quero comprar um baixo, eu prefiro que me enviem por sedex desmontado o braço do corpo. Mas mesmo assim vindo pelos correios existe a possibilidade de cair na sefaz pois existe posto da Sefaz dentro do centro de distribuição dos correios. Se o seu pacote for sorteado vocÊ pode se dar mal.

Essa semana mesmo uma encomenda minha caiu na Sefaz vindo pelos correios, era um item que eu comprei de um amigo de São Paulo, um Buttkicker, os caras prenderam e só liberaram depois de eu apresentar documentos fiscais da compra.

Então, depois que cai na Sefaz aqui, ou você paga o imposto ou perde o produto.

A depender do fiscal vocÊ pode ter sorte como deu nesse caso aí da carta.

Ceará já é assim tem muitos anos mas tem alguns Estados também podem dar esse tipo de problema.

Sinceramente não sei até que ponto é picaretagem pra arrecadar mais ou os outros Estados que não ligam pra isso.
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Mensagem por vcrz Qui Set 22, 2022 11:06 pm

Tudo isso é muito surreal. Chega a dar vergonha.
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Mensagem por Juninho Sampaio Sex Set 23, 2022 8:12 am

Cid escreveu:E aí pessoal tudo bem?

Vamos lá...

Não mandem nunca um baixo pro Ceará sem NF, se entrar pelo aeroporto sem NF a Sefaz já sabe que é um instrumento, e se estiver sem nota, eles vão pesquisar o preço do instrumento e vão taxar ICMS em cima do valor do produto e ainda vão aplicar multa por transitar sem nota. Resumo vocÊ vai pagar de imposto + multa algo em torno de 30%.

Eles alegam que mesmo sendo um item pessoal de pessoa física nada pode transitar sem nota fiscal. Se não tem nota fiscal é necessário vocÊ procurar uma Sefaz do seu Estado e emitir uma nota fiscal avulsa. Aquela declaração de conteúdo não tem valor pra eles.

Quando eu quero comprar um baixo, eu prefiro que me enviem por sedex desmontado o braço do corpo. Mas mesmo assim vindo pelos correios existe a possibilidade de cair na sefaz pois existe posto da Sefaz dentro do centro de distribuição dos correios. Se o seu pacote for sorteado vocÊ pode se dar mal.

Essa semana mesmo uma encomenda minha caiu na Sefaz vindo pelos correios, era um item que eu comprei de um amigo de São Paulo, um Buttkicker, os caras prenderam e só liberaram depois de eu apresentar documentos fiscais da compra.

Então, depois que cai na Sefaz aqui, ou você paga o imposto ou perde o produto.

A depender do fiscal vocÊ pode ter sorte como deu nesse caso aí da carta.

Ceará já é assim tem muitos anos mas tem alguns Estados também podem dar esse tipo de problema.

Sinceramente não sei até que ponto é picaretagem pra arrecadar mais ou os outros Estados que não ligam pra isso.


Perfeito!
E essse foi o motivo que ela ainda cobrou 6%, pois era a diferença entre os dois Estados.
Uma coisa é certa: Mesmo que não vá para o Ceará, eu sempre vou declarar 800 reais. Pode ser um Fodera!

Na minha cabeça, se o instrumento foi comprado aqui no País, alguém já pagou o imposto.

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Mensagem por WHead Sex Set 23, 2022 9:54 am

^Mas se declarar 800 e o Fodera extraviar, não vão querer te reembolsar em 800?

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Mensagem por allexcosta Sex Set 23, 2022 9:55 am

^ É sim.

Mas o máximo de declaração por avião não é 1000?

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Mensagem por WHead Sex Set 23, 2022 9:56 am

Tenso demais, hein..

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Mensagem por Juninho Sampaio Sex Set 23, 2022 10:19 am

Na AZUL pode custar 50mil. Só declara 1000.

Nas outras até pode!
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Mensagem por Sandro Levi Sex Set 23, 2022 11:02 am

Realmente aqui é assim há muito tempo. Enfrentamos isso sempre que precisamos receber ou enviar algo.

Uma opção é fazer a venda/compra pelo ML , ou tirar a nota de uma MEI que tenha o Cnae, para o objeto em questão.

Sobre o ICMS, não tem jeito. Circulou mercadoria ou serviços, eles podem cobrar. O Ceará é implacável nisso.

Lembrando que compras virtuais são isentas, mas devem vir comprovadas por nota fiscal.
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Mensagem por allexcosta Sex Set 23, 2022 12:28 pm

Juninho Sampaio escreveu:Na minha cabeça, se o instrumento foi comprado aqui no País, alguém já pagou o imposto.

Bem-vindo ao país da bi, tri, tetra, penta ou hexa tributação. Que por sinal é inconstitucional... Aliás, bem-vindo ao país das leis que pegam e das que não pegam... Aliás, bem-vindo ao país onde a decisão de um juiz não tem o mínimo embasamento na letra da lei, tampouco em nenhuma jurisprudência...

Enfim, bem-vindo aos Estados Unidos Da Banânia.


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Mensagem por CSergio Sex Set 23, 2022 8:12 pm

affraid

Vamos supor, que teu amigo que comprou o baixo, venda ele no futuro para outro estado.

E mais no futuro, um segundo comprador do Ceará, mande entregar no CE, vai ser cobrado de novo o mesmo ICMS, no mesmo instrumento?
Bizarro isso.

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Mensagem por Juninho Sampaio Seg Set 26, 2022 8:03 am

CSergio escreveu:affraid

Vamos supor, que teu amigo que comprou o baixo, venda ele no futuro para outro estado.

E mais no futuro, um segundo comprador do Ceará, mande entregar no CE, vai ser cobrado de novo o mesmo ICMS, no mesmo instrumento?
Bizarro isso.

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Se você vender ele 30x para o Ceará, vai pagar as 30x
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Mensagem por fheliojr Ter Set 27, 2022 11:00 pm

allexcosta escreveu:...E essa cobrança é devida.

http://www.portaltributario.com.br/tributos/icms.html

Não é, não.
ICMS, quando a mercadoria circula em território nacional, é devido pela pessoa jurídica vendedora do bem. A única hipótese em que pessoa natural consumidora irá arcar com ele, é no caso de importação do bem. Isso pode ser verificado nas próprias hipóteses de incidência tributária deste imposto.
O Ceará costuma, quanto à tributação, aplicar o "se colar, colou".

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Mensagem por allexcosta Ter Set 27, 2022 11:22 pm

^ Não sei...

Fosse assim era só entrar na justiça. Nunca vi ninguém entrando.

E não acontece só no Ceará.

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Mensagem por Juninho Sampaio Qua Set 28, 2022 8:05 am

Já mandei baixos para Belém, Brasília, Pernambuco, RJ, SP, MG, Matogrosso, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e não tenho certeza se para o Paraná...e não tive problemas algum
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Mensagem por NeyBass Qua Set 28, 2022 8:52 am

Putz, que treta heim.

No ano de 2014 enviei 2 baixos para o Ceará, via correios, não tive problemas, mas isso faz tempo né.

Já enviei baixos para diversos estados (SP, RJ, RS, CE, RN, MG), via correios e AzulCargo e nunca tive problemas, mas por esses relatos como o do Juninho que tenho me desanimado nesse negócio de compra e venda.

O último que enviei foi o DJ5 para a Alana, no RJ, também não tive problema, graças a Deus.

O único contratempo que tive em um envio, foi na AzulCargo em Cuiabá. Eu sem experiência, quando fui perguntado na agência se o baixo tinha, bateria, pilha ou alguma fonte de energia, eu disse que sim, tinha uma bateria de 9v.

Fizeram eu abrir a embalagem, o case e tirar a bateria, depois passaram uma fita por cima da embalagem e despacharam.

Juninho, ainda bem que deu tudo certo aí...
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Mensagem por Juninho Sampaio Qua Set 28, 2022 3:20 pm

Ceará é Barril! Caia fora dele
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Mensagem por allexcosta Qua Set 28, 2022 3:22 pm

Em Curitiba se você for enviar um baixo pela Jadlog sem nota eles recusam.

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Mensagem por Juninho Sampaio Qua Set 28, 2022 3:26 pm

Eu estou falando receber (lá ele)

A jadlog aqui nao recebe. Enfim...nao tem problema! Você simplesmente não envia.
Agora imagine você enviar, e depois ter que pagar quase 2500.

Ai é dose!
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Mensagem por CSergio Qua Set 28, 2022 3:44 pm

Ainda bem que no estado do MA não tem essa cobrança de imposto.

E serve a Declaração de Conteúdo (não a nota fiscal); já peguei 2 baixos na LATAM, que fica no aeroporto daqui (a Gol Log é logo ao lado).

Um veio de Belo Horizonte - MG (pelo Tarcísio), com declaração, em 2022.
Outro de Manaus - AM, acho até que veio sem declaração, sem nota, em 2021.
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Mensagem por allexcosta Qua Set 28, 2022 5:06 pm

Isso não acontece só no Ceará, acreditem...

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Mensagem por Zubrycky Qua Set 28, 2022 5:10 pm

Juninho Sampaio escreveu:
CSergio escreveu:affraid

Vamos supor, que teu amigo que comprou o baixo, venda ele no futuro para outro estado.

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