Uma das Melhores Notícias do Ano - OMB Já Era!

por Stefano T. Seg Ago 01, 2011 7:47 pm

Músico não precisa de registro para exercer profissão, decide STF

FELIPE SELIGMAN
DE BRASÍLIA

Por unanimidade, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta segunda-feira (1º) que o músico não precisa ter registro em entidade de classe para exercer sua profissão.

Os ministros julgaram o caso de um músico de Santa Catarina que foi à Justiça ao alegar que, em seu Estado, ele só poderia atuar profissionalmente se fosse vinculado à Ordem de Músicos do Brasil.

Em diversos locais do Brasil, músicos são obrigados a apresentar documento de músico profissional -- a "carteirinha de músico" -- para poder se apresentar.

A decisão vale apenas para o caso específico, mas ficou decidido que os ministros poderão decidir sozinhos pedidos semelhantes que chegarem ao tribunal. Ou seja, se o registro continuar a ser cobrado, será revertido quando chegar no tribunal.

Para a ministra Ellen Gracie, relatora da ação, o registro em entidades só pode ser exigido quando o exercício da profissão sem controle representa um "risco social", "como no caso de médicos, engenheiros ou advogados", afirmou.

O colega Carlos Ayres Britto disse que não seria possível exigir esse registro pois a música é uma arte. Ricardo Lewandowski, por sua vez, chegou a dizer que seria o mesmo que exigir que os poetas fossem vinculados a uma Ordem Nacional da Poesia para que pudessem escrever.

Já o ministro Gilmar Mendes lembrou da decisão do próprio tribunal que julgou inconstitucional a necessidade de diploma para os jornalistas, por entender que tal exigência feria o princípio da liberdade de expressão.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/952808-musico-nao-precisa-de-registro-para-exercer-profissao-decide-stf.shtml

CHUPA OMB!

por RFFanBR Seg Ago 01, 2011 7:51 pm

Boa!!!

por jiroumaru Seg Ago 01, 2011 7:53 pm

Stefano T. escreveu:
CHUPA OMB!

+1

por GilliamGatto Seg Ago 01, 2011 8:02 pm

Muito boa mesmo.

por GusVCD Seg Ago 01, 2011 8:07 pm

Sendo isso mesmo, tava mais q na hora! claps

por Tonante Seg Ago 01, 2011 8:17 pm

Até que enfim...

mas dúvido que mude alguma na pratica nos proximos 10 anos.

por Maurício_Expressão Seg Ago 01, 2011 8:23 pm

Tonante escreveu:Até que enfim...

mas dúvido que mude alguma na pratica nos proximos 10 anos.

+ 1, infelizmente...

por webercar Seg Ago 01, 2011 8:40 pm

Tonante escreveu:Até que enfim...

mas dúvido que mude alguma na pratica nos proximos 10 anos.

Acho q muda sim, Tonante. STF é a última instância judicial. Mas pelo q li ainda não é uma decisão judicial extendida a todos ou a classe musical. Os músicos q se sentirem prejudicados para o exercício da função vão ter que entrar com uma ação citando esta decisão do STF no juizado de sua circunscrição.

Abraços...

por paulo fernandes Seg Ago 01, 2011 8:47 pm

VIVA! MENOS UMA TETA DE MIL NO BRASIL! cheers

por allexcosta Seg Ago 01, 2011 8:48 pm

webercar escreveu:Os músicos q se sentirem prejudicados para o exercício da função vão ter que entrar com uma ação citando esta decisão do STF no juizado de sua circunscrição.

Não pode simplesmente andar com uma cópia do texto da decisão do STF no bolso?

por Bruno A. L. Veloso Seg Ago 01, 2011 8:50 pm

Boa notícia essa. Aqui pelo menos nunca me pediram.

por Fernando Zadá Seg Ago 01, 2011 8:53 pm

Pra cair de vez basta o Sesc dar exemplo e parar de exigir carteirinha que tá resolvido a coisa se multiplica.....

por Nando Vasques Seg Ago 01, 2011 9:06 pm

allexcosta escreveu:
webercar escreveu:Os músicos q se sentirem prejudicados para o exercício da função vão ter que entrar com uma ação citando esta decisão do STF no juizado de sua circunscrição.

Não pode simplesmente andar com uma cópia do texto da decisão do STF no bolso?

A OMB esta mesmo condenada a acabar pois é inconstitucional,e esse foi um passo importantíssimo para esse Fim.
Aqui em Friburgo entramos com um processo na Justiça e conseguimos nos livrar definitivamente de qualquer cobrança,e isso é valido em todo o território Nacional.Resta agora divulgarmos pra todo mundo e fazermos o q o Allex disse,tirar uma cópia e esfregar na cara de algum fiscal caso sejamos cobrados e constrangidos!

por Cayo Castro Seg Ago 01, 2011 9:22 pm

^Eu não concordo com a OMB mas...
Pq é inconstitucional???

por webercar Seg Ago 01, 2011 9:23 pm

allexcosta escreveu:
webercar escreveu:Os músicos q se sentirem prejudicados para o exercício da função vão ter que entrar com uma ação citando esta decisão do STF no juizado de sua circunscrição.

Não pode simplesmente andar com uma cópia do texto da decisão do STF no bolso?

Poder até pode, mas veja o q diz o texto:

"Os ministros julgaram o caso de um músico de Santa Catarina que foi à Justiça ao alegar que, em seu Estado, ele só poderia atuar profissionalmente se fosse vinculado à Ordem de Músicos do Brasil.

Em diversos locais do Brasil, músicos são obrigados a apresentar documento de músico profissional -- a "carteirinha de músico" -- para poder se apresentar.

A decisão vale apenas para o caso específico, mas ficou decidido que os ministros poderão decidir sozinhos pedidos semelhantes que chegarem ao tribunal. Ou seja, se o registro continuar a ser cobrado, será revertido quando chegar no tribunal."

Ou seja, como já disse acima. Ainda não é uma decisão extensiva a classe musical ou a todos. Os q sentirem prejudicados terão q entrar com uma ação. Certamente, OMB ainda vai fazer pressão. porque nem todos vão correr atrás de seus direitos por pura desinformação ou preguiça mesmo..

por webercar Seg Ago 01, 2011 9:31 pm

Cayo Castro escreveu:^Eu não concordo com a OMB mas...
Pq é inconstitucional???

Leia esta parte:

"Para a ministra Ellen Gracie, relatora da ação, o registro em entidades só pode ser exigido quando o exercício da profissão sem controle representa um "risco social", "como no caso de médicos, engenheiros ou advogados", afirmou. "

Ou seja, O exercício da arte como profissão sem controle não é considerado um risco social, então a obrigatoriedade do registro em uma entidade que represente a classe profissional no Brasil, no caso a OMB para os músicos, é inconstitucional.

por Edão Seg Ago 01, 2011 9:31 pm

allexcosta escreveu:
webercar escreveu:Os músicos q se sentirem prejudicados para o exercício da função vão ter que entrar com uma ação citando esta decisão do STF no juizado de sua circunscrição.

Não pode simplesmente andar com uma cópia do texto da decisão do STF no bolso?

"Poder pode" Tio Alex, mas essa decisão ainda não tem força de Lei.
Esta decisão ainda não é jurisprudência, ou seja, o STF precisa decidir casos jurídicos semelhantes, pra dizer: Bem, agora qualquer caso deste tipo terá a mesma decisão.

por Igor R. Costa Seg Ago 01, 2011 9:32 pm

Então a carteirinha que meu pai tem de percussionista não vale mais pra nada?

por Sassá Seg Ago 01, 2011 9:38 pm

É... nem tudo está perdido, parabéns aos ministros pelo bom senso!

por Edão Seg Ago 01, 2011 9:51 pm

É, essa é realmente uma boa notícia e demonstra como a Justiça é real.
Nào se pode impedir a manifestação artística, pois ela é inerente ao indivíduo e transcende o aspecto profissional, pois independente, inclusive, de escolaridade.
O entendimento jurídico que trouxe a justificativa foi ótimo: "O exercício da arte como profissão sem controle não é considerado um risco social, então a obrigatoriedade do registro em uma entidade que represente a classe profissional no Brasil, no caso a OMB para os músicos, é inconstitucional." - Essa foi demais!!! Muito boa mesmo! Golaço!

por webercar Seg Ago 01, 2011 9:52 pm

Igor R. Costa escreveu:Então a carteirinha que meu pai tem de percussionista não vale mais pra nada?

Depende, como exemplo, eu, produtor de uma banda quero contratar um percussionista como free lance para um determinado show e o contrato tem uma cláusula q exige o registro na entidade. Então seu pai estaria pré-selecionado por estar apto a exigência desta clausula. Não confundir de vc não poder tocar numa casa de show por não ter a OMB. O contrato é um vínculo particular, portanto eu como contratante posso estabelecer cláusulas q me convém, lógico dentro de certas leis sobre o código civil e trabalhista. Como tbm posso botar uma cláusula exigindo q seu pai tenha em seu equipamento para o show um Berimbal, reco-reco, sei lá.

Apenas um exemplo.

por Claudio Ter Ago 02, 2011 7:26 am

allexcosta escreveu:
webercar escreveu:Os músicos q se sentirem prejudicados para o exercício da função vão ter que entrar com uma ação citando esta decisão do STF no juizado de sua circunscrição.

Não pode simplesmente andar com uma cópia do texto da decisão do STF no bolso?

Foi exatamente essa sugestão que o Ricardo Boechat fez nesse momento (07:25) na Band News.

Pior é que agora ele está fazendo o mesmo "ataque" a OAB...

por CG Ter Ago 02, 2011 9:35 am

Tranquilo, se eu entrar na justiça posso me apresentar sem a maledetta carteirinha.

Mas ainda assim eles podem pressionar o estabelecimento onde estou tocando... Pelo que entendi, a decisão não prevê que o estabelecimento está livre das sanções da OMB.

por Fernando Zadá Ter Ago 02, 2011 9:59 am

Reintero minha opinião que pra isso dar certo e ela entrar em desuso é preciso que entidades como o Sesc acatem isso e vejam essa decisão com bons olhos e parem de pedir esse documento. Se não fica lindo na lei mas não funciona na prática.

por drews Ter Ago 02, 2011 10:50 am

Agora falta acabar com o ECAD! (sonhar...?)

por webercar Ter Ago 02, 2011 12:45 pm

Vejam a notícia no STF:

http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=185472

por Tucone Ter Ago 02, 2011 1:12 pm

Só acredito a hora que o SESC parar de pedir...

por Eliezer (Zé) Ter Ago 02, 2011 2:38 pm

Mas por que essa decisão não tem aplicabilidade nacional? Se isso se deu apenas no caso do cara em questão e dá a entender que quem se sentir lesado terá que contratar um advogado, entrar na justiça e mover uma ação, no fim das contas isso não custaria mais do que a maldita carteira da OMB? Não sei, acho que essa decisão, enquanto não valer nacionalmente, não resolve totalmente o problema...

por Daniel Qua Ago 03, 2011 9:02 am

Estão discutindo aqui tb

https://www.contrabaixobr.com/t17600-fim-da-omb#359059

por BASSMAN Qua Ago 03, 2011 5:19 pm

Que notícia maravilhosa, fiquei sabendo ontem a noite.
Aqui na Bahia a "Ordem dos Musicos" já estava quase extinta, pois, faz algum tempo que não somos mais obrigados a apresentar a carteira pra tocar. E agora fico super feliz em saber que a OMB perderá suas forças nos Estados de MG e ES, onde eles são bem "ferrenhos" e já estive várias vezes para tocar e fui imediatamente abordado por essa "ORDEM".
" Certa vez, logo após chegarmos no hotel de um interior de Minas, +ou- ás 23:00 horas, fomos surpreendidos por esses funcionários da OMB. A sorte é que estavamos todos em dias.

PARABÉNS PARA O STF!! Pelo menos dessa vez...

por Mauricio Luiz Bertola Qua Ago 03, 2011 5:57 pm

Restaría agora criar uma nova entidade, democrática, inclusiva, de entrada facultativa e HONESTA...

por Vlad Qua Ago 03, 2011 6:19 pm

Fernando Zadá escreveu:Reintero minha opinião que pra isso dar certo e ela entrar em desuso é preciso que entidades como o Sesc acatem isso e vejam essa decisão com bons olhos e parem de pedir esse documento. Se não fica lindo na lei mas não funciona na prática.

Acho difícil SESC, SESI e afins pararem de exigir viu Zadá... infelizmente. A única razão de eu ter feito a minha e continuar contribuindo é por causa destas intituições... e me parece que terei de continuar pela mesma razão.

por webercar Qua Ago 03, 2011 6:26 pm

Pelo menos aqui no Rio o SESC do Eng. de Dentro não exigiu carteirinha qdo eu e outras bandas se apresentaram. Estranho q cada estado se procede de maneira diferente.

por BASSMAN Qua Ago 03, 2011 6:41 pm

[quote="webercar"]Pelo menos aqui no Rio o SESC do Eng. de Dentro não exigiu carteirinha qdo eu e outras bandas se apresentaram. Estranho q cada estado se procede de maneira diferente.

Concordo com vc Webercar...em cada estado o SESC opta por procedimentos diferentes, por aqui tambem não custuma cobrar. Mas por outro lado o ECAD chega de "sola" rsrs.

por Nego Dym Qua Ago 03, 2011 7:53 pm

Essa Foi a melhor noticia da semana Sem Duvidas.

por edumerino Qua Ago 03, 2011 8:22 pm

Como funciona com SESCs e afins atualmente em SP?

por Dpaulo Qui Ago 04, 2011 9:34 am

A questão da OMB é a dificuldade de se qualificar quem é músico.
Dentro do critério do exercício a formalidade ou o caráter acadêmico não determina se fulano é ou não é músico. Dentro dessa visão formal atual da ordem, pessoas como Luiz Gonzaga, repentistas...etc...etc..etc, nunca poderiam ter exercido sua profissão.
Para mim uma Ordem dos Músicos deveria estar voltada para a docência da música e não o seu exercício, pois o ensino sim implica em formalismos e se faz necessário uma regulamentação para não implicar em danos na formação de novos músicos.

por Lapetina Qui Ago 04, 2011 10:19 am

então se eu vier num voo internacional com um instrumento a tira-colo e alguem me parar para fiscalizar posso dizer que sou musico e mostrar a carta do STF???

hum....... Sweet!

por webercar Qui Ago 04, 2011 10:21 am

Dpaulo escreveu:A questão da OMB é a dificuldade de se qualificar quem é músico.
Dentro do critério do exercício a formalidade ou o caráter acadêmico não determina se fulano é ou não é músico. Dentro dessa visão formal atual da ordem, pessoas como Luiz Gonzaga, repentistas...etc...etc..etc, nunca poderiam ter exercido sua profissão.
Para mim uma Ordem dos Músicos deveria estar voltada para a docência da música e não o seu exercício, pois o ensino sim implica em formalismos e se faz necessário uma regulamentação para não implicar em danos na formação de novos músicos.

Idem. Deveriam fiscalizar a qualificação, a estrutura, o método de ensino, a didática das escolas de música, assim como os professores.

por Maycon Sex Ago 05, 2011 2:54 pm

Como fica a questão do músico trazer um instrumento do exterior a cada 5 anos?

por Dpaulo Sex Ago 05, 2011 3:48 pm

Maycon escreveu:Como fica a questão do músico trazer um instrumento do exterior a cada 5 anos?

a decisão do STF apenas desobriga, não quer dizer que você não possa tirar a carteira da OMB.

por Mauricio Luiz Bertola Sex Ago 05, 2011 4:58 pm

Para mim uma Ordem dos Músicos deveria estar voltada para a docência da música e não o seu exercício, pois o ensino sim implica em formalismos e se faz necessário uma regulamentação para não implicar em danos na formação de novos músicos.
Há um equívoco aqui. Quem é responsável por essa questão é o MEC, através de suas comissões. Por isso os cursos de formação universitária possuem, quase todos eles, as cadeiras de LICENCIATURAS, que habilitam o profissional à lecionar. Nesse sentido, a OMB também é inútil.

por Maycon Sex Ago 05, 2011 5:00 pm

Digo no seguinte sentido: antes, "músico", com esse direito de trazer instrumento a cada 5 anos, só era permitido aos filiados à OMB. Com a mudança, pode-se pleitear o direito a todo mundo? Vejo uma brecha aí

por Maycon Sex Ago 05, 2011 5:01 pm

Lapetina escreveu:então se eu vier num voo internacional com um instrumento a tira-colo e alguem me parar para fiscalizar posso dizer que sou musico e mostrar a carta do STF???

hum....... Sweet!

Essa é a questão...

por webercar Sex Ago 05, 2011 8:19 pm

Maycon escreveu:
Lapetina escreveu:então se eu vier num voo internacional com um instrumento a tira-colo e alguem me parar para fiscalizar posso dizer que sou musico e mostrar a carta do STF???

hum....... Sweet!

Essa é a questão...

Como já diz o texto a decisão não é extensiva a todos, quem se sentir prejudicado tem q entrar com uma ação, ou seja, mesmo mostrando a carta do STF, não vale nada para a fiscalização, vc vai ser tributado. Se quiser reaver este dinheiro vai ter que entrar na justiça.

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