Instrumentos musicais: aprovada redução de impostos

A Comissão de Educação e Cultura aprovou na última quarta-feira (9/05) proposta que reduz a tributação sobre a venda e a importação de instrumentos musicais e sobre as matérias-primas e ferramentas destinadas à construção artesanal dos instrumentos e de seus acessórios.

O texto aprovado é do deputado Pinto Itamaraty (PSDB-MA) que sbstitui o Projeto de Lei 3623/08, do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que prevê isenções para os instrumentos. O substitutivo incorporou sugestões da deputada licenciada Maria do Rosário (PT-RS), que tramita em conjunto e prevê incentivos para a fabricação artesanal de instrumentos e de seus acessórios.

Segundo o novo texto, a receita bruta da venda de instrumentos musicais no mercado interno e as matérias-primas e ferramentas destinadas à construção artesanal de instrumentos musicais e seus acessórios terão isentos o PIS/Pasep e a Cofins. Os instrumentos e as matérias-primas também terão isenção do PIS/Pasep-Importação, da Cofins Importação e do Imposto de Importação.

No caso do PIS/Pasep-Importação, da Cofins Importação e do Imposto de Importação, a isenção para matérias-primas e ferramentas valerá apenas para aquelas importadas por artesãos e lutieres residentes e domiciliados no Brasil ou por microempresas e empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sede e administração no País.

A proposta também isenta as saídas de instrumentos musicais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Para o relator, deputado Pinto Itamaraty, as isenções poderão gerar a redução do preço dos instrumentos musicais e facilitar o acesso da população brasileira a esses produtos. "A tributação excessiva tem impacto em todas as esferas da música brasileira: prejudica a formação de novos músicos, desestimula a atuação profissional e amadora dos artistas, eleva o preço de ingressos de shows e espetáculos musicais, desestimula a formação de plateias e inviabiliza projetos sociais, educativos e culturais que têm a música como fio condutor”, explicou Itamaraty.

O deputado afirma que as medidas também estão em consonância com ações previstas no Plano Nacional de Cultura, instituído pela Lei 12.343/10. O projeto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania.



Fonte: Instrumentos musicais: aprovada redução de impostos - Novidades (Notícia) http://whiplash.net/materias/news_839/154735.html#ixzz1v4IBcP3y

Será que vira isso?

A comiisão aprovou, isso não significa que está valendo. Tem que passar pela câmara, passar pelo senado, ser assinado pelo presidente e aí sim vira lei.

Isso sim será uma boa nova realidade.

Nem sei se tão boa, com a alta do Dolar, só piorou as coisas

^ Mais já dá uma alegrada saber que existe alguém que lembra de ao menor tentar mudar algo.



Espero que tudo dê certo desta vez.

Po Siodoni,desde que me entendo por gente o dolar é assim,fazem planos,iguala,reduz juros.

CG escreveu:A comiisão aprovou, isso não significa que está valendo. Tem que passar pela câmara, passar pelo senado, ser assinado pelo presidente e aí sim vira lei.

Sim, sei disso, mas ja acho que no cenário atual do Brasil isso ja seja uma vitória, se na pratica vai funcionar eu ja nao sei....

francotedescogabrieli escreveu:

CG escreveu:A comiisão aprovou, isso não significa que está valendo. Tem que passar pela câmara, passar pelo senado, ser assinado pelo presidente e aí sim vira lei.

Sim, sei disso, mas ja acho que no cenário atual do Brasil isso ja seja uma vitória, se na pratica vai funcionar eu ja nao sei....

Normalmente os caras colocam esse tipo de votação na pauta e acabam não votando. isso vai demorar muito ainda a ser aprovado.

no meu jornal loca aqui no sul saiu que a votaçao DEVE sair até o final do ano, considerando isso como verdade (nao acho que seja), provavelmente ano que vem devemos ter instrumentos com menos taxas.

Isso se aplicará a Amplificadores, Pedais, etc???

CG escreveu:A comiisão aprovou, isso não significa que está valendo. Tem que passar pela câmara, passar pelo senado, ser assinado pelo presidente e aí sim vira lei.

Pois é, com isso talvez nossos bisnetos vejam isso acontecer, mas olhem, eu disse "talvez".

duvido :/

queria eu acreditar, mas no braZil? Duvido!!

É mais fácil as galinhas criarem dentes e os urubus voarem de costas do que eu ver isso em vida.

Eita, é agora que meu Lakland sai...

E vamos para a fila de aprovações do governo....

Vamos ser ótimistas!! ( mesmo sendo esse Brasil que temos!!)

luiztebet escreveu:Po Siodoni,desde que me entendo por gente o dolar é assim,fazem planos,iguala,reduz juros.

Sinceramente, não entendo como o dolar dorme a R$ 1,8 e em 15 dias vira R$ 2,00.
Isso sempre será assim...

A notícia é boa, mas como já citado, tem muito caminho pra andar.

Quando isso for aprovado (provavelmente será: política do pão&circo), aproveitem o máximo que puderem, até + - uns 2 meses depois da aprovação, porque vai entrar novo imposto na área. (ou aumentar um existente)
Foi o que aconteceu por 2 vezes no governo dilma. Ou talvez mais, mas desconheço.
Sim, eu não tenho crença nenhuma no país, o povo ou o governo xD

Se bem que com a alta do dólar, reduzir os impostos vai continuar deixando tudo tão impossível quanto antes de ser comprado...

tomara q isso ajude, tambem, a reduzir os pecos dos intrumentos dos luthiers daki.

http://www.cifraclubnews.com.br/noticias/101053-entenda-o-projeto-de-lei-que-isenta-impostos-sobre-instrumentos.html

http://musicaemercado.org/imposto-de-instrumentos-musicais/

Só acredito vendo...

(prequiça de colocar a foto de silvio santos)