Instrumentos musicais importados podem ficar isentos de impostos

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Mensagem por Boss2K em Dom Mar 31, 2013 12:20 am


Um Projeto de Lei iniciado em 2004 pode facilitar a importação de instrumentos musicais para músicos do Brasil. A proposta, que aguarda votação no Senado Federal, prevê a isenção de impostos sobre a importação de instrumentos e acessórios que não possuam similares produzidos em território brasileiro.

A isenção de impostos para importação de qualquer produto nunca é bem vista pelos produtores nacionais. Apesar disso, para os consumidores além significar maior facilidade para adquirir produtos importados, ajuda a estimular a competição no mercado nacional.

Caso aprovado, os instrumentos estariam isentos de diversos impostos aduaneiros, como PIS e Cofins. A facilidade, porém, só seria válida para músicos profissionais, com comprovação da atividade profissional em Carteira de Trabalho ou de associação com entidade da classe.

Importadores não poderiam usufruir da isenção e o instrumento só poderia ser revendido ou transferido após três anos da compra. O projeto também prevê que cada profissional só poderia importar instrumentos uma vez nesse mesmo período.

A proposta é do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB – RR) e foi aprovada Educação e de Constituição e Justiça e Cidadania, mas aguarda votação pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Se aprovado, o projeto não precisará passar pelo plenário e irá direto para a Câmara dos Deputados, mas não há previsão para que ele se torne lei.

http://www.cifraclubnews.com.br/noticias/53570-instrumentos-musicais-importados-podem-ficar-isentos-de-impostos.html

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Mensagem por CG em Dom Mar 31, 2013 12:34 am

De novo?

Instrumentos musicais importados podem ficar isentos de impostos Eu-so-acredito-vendo
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Mensagem por pluís em Dom Mar 31, 2013 12:44 am

/\

2

Também acho quase impossível. Mas como dizem "sonhar não paga imposto" (ainda bem rs)
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Mensagem por vinibassplayer em Dom Mar 31, 2013 1:10 pm

só pra profissionais?? continuo só sonhando...
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Mensagem por jgs em Dom Mar 31, 2013 2:15 pm

Instrumentos musicais importados podem ficar isentos de impostos Sergio-mallandro%20%284%29
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Mensagem por fheliojr em Dom Mar 31, 2013 4:31 pm

CG escreveu:De novo?

Instrumentos musicais importados podem ficar isentos de impostos Eu-so-acredito-vendo

nem vendo eu acredito nisso. lol!
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Mensagem por Fabio Motta em Dom Mar 31, 2013 4:46 pm

Há tanto tempo que ouço esta história, que também nem acredito mais. Mas que seria uma maravilha seria...
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Mensagem por Masteles em Qui Abr 04, 2013 11:07 am

Na minha opinião como tributarista,

Itens de primeira necessidade do tipo:

1-Alimentos Básicos
2-Remédios
3-Instrumentos Musicais/Outros produtos de finalidade cultural e/ou artística
4-Material Educacional/escolar
5-Energia Elétrica
6-Água e esgoto
7-Transporte coletivo

Deveriam ser TOTALMENTE imunes/isentos de qualquer tipo de tributo!

Mas vai por isso na cabeça daqueles jumentos que pastam no curral de Brasília!

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Mensagem por warZ em Qui Abr 04, 2013 11:23 am

Boss2K escreveu:

Caso aprovado, os instrumentos estariam isentos de diversos impostos aduaneiros, como PIS e Cofins. A facilidade, porém, só seria válida para músicos profissionais, com comprovação da atividade profissional em Carteira de Trabalho ou de associação com entidade da classe.

Importadores não poderiam usufruir da isenção e o instrumento só poderia ser revendido ou transferido após três anos da compra. O projeto também prevê que cada profissional só poderia importar instrumentos uma vez nesse mesmo período.

Lastimáveis essas ideias.
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Mensagem por CG em Qui Abr 04, 2013 1:28 pm

Masteles escreveu:
Mas vai por isso na cabeça daqueles jumentos que pastam no curral de Brasília!

Jumentos somos nozes prezado Peter Wagner...
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Mensagem por Giuliano em Ter Fev 25, 2014 4:24 pm

De novo?
outra vez?

http://www12.senado.gov.br/noticias/videos/2014/02/instrumentos-musicais-podem-ficar-isentos-do-imposto-de-importacao

não é que eu acredite, mas eu gostaria que fosse verdade.
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Mensagem por Mauricio Luiz Bertola em Ter Fev 25, 2014 4:42 pm

Mais uma (tentativa de) política equivocada do governo....
Seria melhor conceder incentivos fiscais para a fabricação aqui, para a "absorção" de tecnologia e para a isenção de taxas de CERTOS produtos, pois luthiers competentíssimos temos aqui.
 facepalm 
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Mensagem por warZ em Ter Fev 25, 2014 4:56 pm

fheliojr escreveu:

nem vendo eu acredito nisso.  lol!

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Mensagem por fheliojr em Qua Fev 26, 2014 5:27 pm

Mauricio Luiz Bertola escreveu:Mais uma (tentativa de) política equivocada do governo....
Seria melhor conceder incentivos fiscais para a fabricação aqui, para a "absorção" de tecnologia e para a isenção de taxas de CERTOS produtos, pois luthiers competentíssimos temos aqui.
 facepalm 

além de gerar empregos, mesmo q não sejam dezenas de milhares.
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