Receita Federal cria sistema On Line para declaração de produtos adquiridos no exterior

Ir em baixo

Receita Federal cria sistema On Line para declaração de produtos adquiridos no exterior Empty Receita Federal cria sistema On Line para declaração de produtos adquiridos no exterior

Mensagem por carimbass em Sex Ago 16, 2013 4:17 pm

A Receita Federal está facilitando a vida dos viajantes brasileiros internacionais que declaram os bens adquiridos no exterior além da cota permitida, ao mesmo tempo que prepara um cerco mais apertado aos sonegadores.

Hoje, o órgão anunciou uma ferramenta online para que os turistas declarem por meio de computadores, tablets, smartphones os bens adquiridos lá fora.

O objetivo do sistema, que começou a funcionar hoje, é agilizar e facilitar a declaração do viajante que deseja se regularizar, disse o subsecretário de aduana e relações internacionais da Receita, Ernani Argolo Checcucci Filho.

Ele disse, por outro lado, que a Receita está desenvolvendo um sistema que vai fazer o reconhecimento facial dos passageiros aéreos internacionais para identificar pessoas suspeitas de estarem extrapolando a cota sem declarar.

Reconhecimento facial

Checcucci Filho explicou que o objetivo é que as companhias aéreas passem a lista das pessoas que embarcaram no avião -seus nomes e dados como volume de bagagem- para que a Receita cruze essas informações com outros dados, levantando suspeitos. A partir daí essas pessoas serão identificadas quando passarem por um aparelho que fará o reconhecimento facial a partir da foto do passaporte que já estará no sistema da alfândega.

"A pessoa nem precisará parar. O reconhecimento será feito com ela andando. A intenção é ser menos intervencionista possível, mas ao mesmo tempo parar os casos que devem ser parados [na alfândega]", disse ele.

Não há prazo ainda para esse sistema começar a operar. Segundo o subsecretário, depende principalmente de fechar com as companhias aéreas como será o repasse das informações.

Declaração online

O novo sistema de declaração online permite que o viajante informe o que comprou até trinta dias antes da entrada no Brasil. Após o turista declarar os produtos e seus valores, o próprio sistema calcula o imposto devido, que pode ser pago previamente por meio do internet banking ou no momento de entrada no país. É gerado então um comprovante com um código de barras que deve ser apresentado na alfândega.

Continuará sendo possível fazer a declaração em papel até novembro nos aeroportos e portos e até março de 2014 nas entradas terrestres. Em breve, a Receita também vai disponibilizar totens para declaração eletrônica na alfândega e aplicativos que permitirão preencher o formulário em tablets e smartphones em modo offline, durante o voo.

Cota

A cota permitida atualmente para compra de produtos no exterior é de US$ 500 no caso de turistas que chegarem por vias aéreas ou marítimas e de US$ 300 para viajantes terrestres.

Essa declaração prévia não impedirá que o viajante seja parado na alfândega. Se a Receita suspeitar que há mais bens não declarados, poderá fiscalizar o turista e exigir a apresentação das notas fiscais que comprovem sua declaração.

A ferramenta eletrônica também será usada por estrangeiros para declaração de valores elevados e produtos mais caros trazidos no momento de entrada no país. Nesse caso, não há cobrança de impostos, mas é exigida a informação. Isso servirá para agilizar a entrada dos turistas durante grandes eventos como a Copa de 2014, explicou Checcucci Filho.

 

carimbass
Membro

Mensagens : 1423
Localização : Ananindeua

Voltar ao Topo Ir em baixo

Receita Federal cria sistema On Line para declaração de produtos adquiridos no exterior Empty Re: Receita Federal cria sistema On Line para declaração de produtos adquiridos no exterior

Mensagem por subgrave em Sex Ago 16, 2013 4:24 pm

A questão é: Será que vai ser mais fácil burlar?

Enquanto o sujeito ainda não estiver "marcado" pelo sistema acho que sim...

subgrave
Banido

Mensagens : 3034
Localização : República Rio-Grandense

Voltar ao Topo Ir em baixo

Receita Federal cria sistema On Line para declaração de produtos adquiridos no exterior Empty Re: Receita Federal cria sistema On Line para declaração de produtos adquiridos no exterior

Mensagem por carimbass em Sex Ago 16, 2013 4:29 pm

Acho que simplificou, eu mesmo qnd vim de miami em março optei por não declarar alguns produtos pois caso o fizesse perderia minha conexão. Se esse sistema estivesse funcionando com certeza eu teria feito a declaração pela internet....

carimbass
Membro

Mensagens : 1423
Localização : Ananindeua

Voltar ao Topo Ir em baixo

Receita Federal cria sistema On Line para declaração de produtos adquiridos no exterior Empty Re: Receita Federal cria sistema On Line para declaração de produtos adquiridos no exterior

Mensagem por Paulo Penna em Sex Ago 16, 2013 4:35 pm

Big Brother no aeroporto....

Viajantes habituais vão ter amolação.
Ainda bem que não enfrento aeroporto a tempos...
Paulo Penna
Paulo Penna
Membro

Mensagens : 2852
Localização : BH

Voltar ao Topo Ir em baixo

Receita Federal cria sistema On Line para declaração de produtos adquiridos no exterior Empty Re: Receita Federal cria sistema On Line para declaração de produtos adquiridos no exterior

Mensagem por Tarcísio Caetano em Dom Ago 18, 2013 3:04 pm

Chegando de NYC, em Garulhos, um agente da RF, separava os passageiros em um corredor pelo tamanho das malas...se eu soubesse, tinha trago um baixo desmontado na mala...
Tarcísio Caetano
Tarcísio Caetano
Membro

Mensagens : 5804
Localização : Brasil

Voltar ao Topo Ir em baixo

Receita Federal cria sistema On Line para declaração de produtos adquiridos no exterior Empty Re: Receita Federal cria sistema On Line para declaração de produtos adquiridos no exterior

Mensagem por Conteúdo patrocinado


Conteúdo patrocinado


Voltar ao Topo Ir em baixo

Voltar ao Topo


 
Permissão deste fórum:
Você não pode responder aos tópicos neste fórum